Depois de 10 dias fechada, a sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) foi reaberta em Cuiabá hoje e até o dia 30 de junho o órgão irá funcionar em meio período entre as 12h e 18h tanto na Capital como nas sete regionais no Interior. O horário vale tanto para os servidores como para o público externo. Os licenciamentos ambientais continuam suspensos. Antes de começarem a trabalhar, os funcionários se reuniram no auditório com o secretário Especial do Meio Ambiente, Marcos Machado, que fez um breve relato de seu currículo no Governo Blairo Maggi. Além de assinar portaria nomeando sete servidores como responsáveis por cinco diretorias e duas assessorias até o fim do mês, Machado informou que será realizado entre os dias 15 e 17 de julho o fórum que irá discutir a nova política ambiental a vigorar em Mato Grosso. ”Estamos aqui para dar tranqüilidade a todos”, disse Machado, que nessa semana fará reuniões com os encarregados das diretorias.
Machado, promotor de Justiça de carreira licenciado e que é o titular da Secretaria de Estado de Saúde, desejou boas-vindas aos servidores e disse que os funcionários de carreira terão oportunidades de assumirem cargos na nova estrutura que será montada, com a criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em substituição à Fema. “Não se surpreendam se o nome de vocês aparecerem no Diário Oficial em cargos como de superintendentes”, exemplificou, ressaltando que embora não tenha conversado com tais servidores, ele sabe, conforme informações levantadas, da capacidade de cada um. “Não se faz gestão pública sem pessoas. Peço a todos que integrem esse grupo”, disse, demonstrando, assim, que conta com o empenho dos servidores para a reestruturação.
Em algumas listas, afixadas na porta de entrada da Fema, os servidores assim que iam chegando ao órgão ficavam sabendo em quais departamentos estavam lotados, de acordo com lotaciograma elaborado. Entre a sede e sete regionais, são 281 servidores. Dos servidores que trabalham na Capital, vários deles, de acordo com suas fichas funcionais e perfis, foram deslocados para outros setores. Dois gestores vindos da Secretaria de Administração estão trabalhando na realocação de pessoal. Machado anunciou, também, que uma delegacia de Polícia será instalada no órgão para apurar as responsabilidades e o envolvimento de pessoas acusadas de “achaques”, conforme denúncias feitas por fazendeiros e pecuaristas. “Será separado o joio do trigo”, afirmou.
No primeiro dia de funcionamento da Fema depois do fechamento (período em que iniciou o levantamento de informações para auxiliar o Ministério Público Federal que investiga irregularidades em relação a desmatamento ilegal no Estado), Machado anunciou os nomes dos servidores que entre 13 e 30 de junho serão os responsáveis pelas diretorias e assessorias. São eles: Suzam Lannes de Andrade, para a Diretoria de Infra-Estrutura, Indústria, Mineração e Serviços; Marcílio da Cruz Matos, para a Diretoria de Recursos Florestais; Luiz Henrique M. Noqueli, para a Diretoria de Recursos Hídricos; Maurício Moleiro Philipp, para a Diretoria de Projetos Especiais; João Antônio Curvo, para a Assessoria de Planejamento; Bathilde de Jorge Moraes Abdalla, para a Assessoria Jurídica; e o coronel PM Élcio Hardoim. Como responsável pela Diretoria Administrativa foi nomeado o coronel PM Élcio Hardoim, que já ocupou o cargo de secretário adjunto de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Na conversa com os servidores, Machado informou que já esteve reunido com o presidente do sindicato que reúne os servidores para discutir um plano de carreira de modo que garanta a igualdade com outras secretarias da administração direta. O secretário explicou, também, que um grupo de trabalho, liderado pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Arruda, está trabalhando na elaboração de uma nova política ambiental.
O procurador do Estado, Carlos Teodoro Irigaray, doutor em Direito Ambiental, também está trabalhando na revisão da atual legislação ambiental para adequá-la à federal. Conforme o secretário já anunciou no fim de semana, assim que a Sema for aprovada pela Assembléia Legislativa, serão assinados convênios de cooperação técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Essas instituições estarão dando suporte à nova secretaria por meio de seus centros de pesquisa e pesquisadores, professores, engenheiros florestais, biólogos e geólogos