O advogado de Silvio Cézar Corrêa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, requereu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que seja analisada a possiblidade de decretar a prisão preventiva do prefeito Emanuel Pinheiro ou afastá-lo do cargo para “não atrapalhar as investigações” que é acusado de receber propina enquando era deputado estadual, em troca de apoio político. “Ressalte-se que, em que pese o eminente Ministro Luiz Fux tenha negado inicialmente o afastamento, com a superveniência de tais fatos, nada impede, ao contrário indica, que Emanuel Pinheiro seja afastado, uma vez que pode estar se valendo do atual cargo para atrapalhar as investigações”, diz trecho da petição.
A defesa requer que seja rejeitada a impugnação ao acordo de colaboração premiada firmado entre Silvio e a Procuradoria Geral da República (PGR), apresentada pelo prefeito Emanuel. Segundo o advogado de de Sílvio, Emanuel tenta “distorcer e manipular os fatos” referentes à gravação da conversa, em agosto, após a delação, entre Silvio e o ex-secretário de Indústria e Comercio, Alan Zanatta, em uma tentativa de questionar o acordo de delação firmada por Silvio. Nessa conversa, Silvio teria dito que omitiu informações para a Procuradoria da República na delação. O áudio foi apreendido na casa do prefeito Emanuel Pinheiro durante a 12ª Fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, feita pela Polícia Federal. Com base neste áudio, Emanuel fez uma petição a fim de questionar a validade do acordo de delação.
Para a defesa de Sílvio Corrêa, o prefeito “leviana e descaradamente altera o contexto da conversa e, ao que tudo indica, criminosamente, induz a imprensa e o juízo em erro ao modificar os dizeres contidos no diálogo”.
Ainda segundo a defesa, “ao que tudo indica, distorceu e manipulou fatos, utilizando-se de Alan Zanatta como forma de tentar produzir a todo custo matéria defensiva, valendo-se de engodo e subterfúgios com o propósito de não só tentar induzir o colaborador e a imprensa ao erro, mas também ao Supremo Tribunal Federal”.
Desse modo, a defesa requereu a abertura de procedimento específico para que se proceda à apuração do ocorrido e verificar se os fatos foram, de fato, manipulados. Além disso, requereu a possibilidade de prisão ou mesmo afastamento do cargo do prefeito, a fim de assegurar a correta tramitação da instrução processual.
A defesa apontou ainda que todos os fatos ocorridos após a divulgação do áudio entre Silvio e Zanata demonstram a ação de Zanata em tentar produzir prova no interesse de Emanuel Pinheiro. Desse modo, a defesa requer a apuração da conduta de Zanatta por suposto crime processual.
“Os fatos revelam, outrossim, além da possível prática do crime de obstrução da justiça, por parte do terceiro (Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá) hipoteticamente em conluio com Alan Zanatta, um inegável estorvo à regular tramitação do processo”.
