O procurador-geral da Justiça, Mauro Curvo, afirmou que a decisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) de firmar um acordo de delação premiada e contar os esquemas de corrupção existentes no Estado, durante sua gestão, não foi fruto de um arrependimento, mas do temor em relação às provas obtidas pelo MPE através de várias investigações em andamento.
A delação culminou na Operação Malebolge, 12ª fase da megaoperação Ararath, realizada pela Polícia Federal, que cumpriu 65 mandados de busca e apreensão e afastou 5 conselheiros do Tribunal de Contas na quinta-feira (14). Todos os envolvidos foram acusados de terem recebido propina durante os anos em que Silval foi governador.
Segundo Mauro Curvo, a delação do ex-governador foi uma tentativa de se livrar das provas obtidas durante as investigações do MPE – e que culminariam em sua prisão por muitos anos.
“Vamos lembrar que a delação dele não veio depois que ele e os secretários dele foram à igreja e conversaram com o pastor, padre, de lá se arrependeram e vieram delatar. Só delataram depois que viram que nós tínhamos provas, por conta de investigações nossas e viram que, ou fazia delação ou ficariam presos por muito tempo; e pessoas que estavam envolvidas iriam se aproveitar disso sem pagar e sem responder pelo que fizeram”, disse.
A declaração de Curvo foi uma resposta a um questionamento da imprensa perguntando onde estava o Ministério Público na época em que o ex-governador promovia os esquemas de corrupção e desvio de milhões de reais dos cofres no Estado e que só vieram à tona por meio da delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).“Então, o que aconteceu quando ele era governador, nos tínhamos inquéritos civis, investigava o fato, mas que só pudemos pegar o rumo da responsabilização criminal quando ele deixou de ser governador”, disse.
Isso porque, enquanto Silval Barbosa era o governador, quem o investigava criminalmente era a Procuradoria Geral da República, devido ao foro com prerrogativa de função. Com a perda do foro, o MP assumiu as investigações.
“Ele passou a ser atribuição nossa; nós entramos com ações contra ele, a esposa, secretários dele, com provas que conseguimos levantar. E as provas eram tantas que conseguimos levantar o pedido de prisão, manutenção da prisão e quando ele e outros viram que não tinham outro caminho em relação às provas que o MPE tinha encontrado, ai que optaram pela delação”, reforçou.
Agora, segundo Curvo, é esperar que o desenrolar das investigações dos delatados com mandato eletivo sejam realizadas pela Procuradoria Geral da República, bem como aguardar para que haja o compartilhamento da delação para dar continuidade às investigações.
“Quando na delação ele cita pessoas com foro com prerrogativa de função, isso novamente deixa de ser atribuição nossa. Vai lá para PGR, no STF, e aí estamos aguardando receber o bastão de novo para poder continuar a trabalhar”, encerrou.