Os magistrados que compõem o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acabam de eleger presidente, por aclamação, o desembargador Gilberto Giraldelli presidente. Ele presidirá a corte até 2021. O desembargador Sebastião Farias é o vice-presidente. Ele disse que um dos principais objetivos é chegar nas eleições do ano que vem com o cadastramento biométrico feito em todos municípios. 81 ainda não iniciaram.
“Faremos uma gestão transparente. Temos uma certa restrição orçamentária que vai nos obrigar a seguir uma linha bastante reduzida de propostas nestes próximos dois anos. Aqui que lançarmos vamos fazer de tudo para que possamos alcançar os resultados. Uma questão que está em curso é a biometria, a revisão do eleitorado, e que se encontra próxima a 69% do eleitorado mato-grossense. Temos a necessidade de interiorizar esse trabalho porque esse número, apesar de estar perto de 70%, temos ainda as comarcas mais distantes e isso vai implicar na necessidade de uma logística maior para alcançarmos o resultado final para que a eleição (prefeito e vereadores) se dê através da biometria “, declarou.
O novo presidente também conduzirá a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª instância, a reestruturação da Justiça Eleitoral para atender a nova realidade trazida pela recente decisão do STF, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar os crimes comuns quando conexos aos crimes eleitorais.
O novo presidente foi questionado sobre as criticas feitas ao TRE pela senadora Selma Arruda (PSL), que há cerca de duas semana teve diploma eleitoral cassado por caixa 2 na campanha, abuso de poder econômico e nova eleição. Ela disse que buscará no TSE um julgamento “menos perseguidor”. Giraldelli disse que analisa as críticas “com certo ponto até com naturalidade porque é direito não só da senadora Selma, como de todo, o cidadão buscar amplo acesso à justiça no devido processo legal”, “com os recursos que são propiciados. Temos certeza que a decisão do TRE vai ser desafiada com recursos e há possibilidade de recursos aqui mesmo no nosso tribunal, a exemplo dos embargos de declaração. Não temos conhecimento específico do teor dessa decisão, de forma que não posso me pronunciar sobre mérito”. “Não posso formar juízo de valor sobre o caso”, afirmou.
O processo do pedido de cassação do diploma começou em sessão sob a presidência do desembargador Marcio Vidal, que posteriormente se declarou suspeito, e a desembargadora Marilson Adario presidiu a sessão que culminou na cassação por unanimidade. O relator foi o desembargador Pedro Sakamoto. Ele e Vidal concluíram sua gestão na corte.
Após a eleição, Giraldelli e Sebastião foram empossados. O governador Mauro Mendes e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto, participaram.
