Os Municípios mato-grossenses irão propor ao Governo Federal a criação do Fundo de Desenvolvimento Urbano, para beneficiar as cidades com menos de 35 mil habitantes. Os recursos para a formação o fundo seriam oriundos das loterias do Governo Federal e do Imposto de Renda.
A proposta está sendo discutida na reunião da 2ª Conferência das Cidades que termina nesta quinta-feira, em Chapada dos Guimarães. A conferência reúne prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades organizadas de 12 cidades.
Segundo o secretário de Planejamento de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, os repasses da União não são suficientes para os Municípios menores, com o é o caso daqueles que compõem a Baixada Cuiabana. “As prefeituras não têm arrecadação suficiente. Há necessidade urgente de investir na infra-estrutura desses municípios”, afirmou.
Durante a reunião, os participantes também discutiram a elaboração do Plano Diretor de cada Município, para orientar as ações e a aplicação dos recursos cumprindo também uma determinação do Ministério das Cidades. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, está preparando os participantes da conferência para elaborarem o plano.
De acordo com a secretária de Fazenda de Poconé, Carlina Falcão, além de estabelecer prioridades e organizar as ações da prefeitura, o Plano Diretor é instrumento que assegura a continuidade de políticas públicas na troca das administrações municipais. “A prefeitura está determinada em criar o plano, já estamos levantando os custos, buscando recursos e mobilizando a população para participar da criação”, informou.
As propostas da reunião serão levadas para a conferência estadual que acontecerá em setembro. Ainda haverá doze reuniões durante o mês de julho em municípios que formam pólos em todas as regiões de Mato-Grosso: Diamantino, Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Juara, Juína, Cáceres, Tangará da Serra, Barra do Garças, Vila Rica e Rondonópolis e Cuiabá. Todas as propostas serão levadas para a conferência nacional, em novembro deste ano, no Distrito Federal.