Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, na Assembleia Legislativa, realizaram reunião, hoje, e aprovaram dois requerimentos convocando o ex-assessor especial do governo, Rowles Magalhães, e do ex-secretário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães. O primeiro ficou conhecido por ter denunciado um suposto esquema de propina na licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que veio à tona em agosto de 2012. Ele teria atuado como intermediador no processo entre o governo do Estado e a iniciativa privada.
Antes disso, o superintendente de Auditoria em Obras e Serviços de Engenharia, o auditor José Celso Dorileo Leite, e os auditores Leonardo Cândido Moreira e Sílvio Leite de Barros Filho foram ouvidos na condição de testemunhas. Em seu depoimento, Moreira explicou a atuação da CGE na elaboração do relatório 019/2015 em que a análise da auditoria se fundamentou nos relatórios mensais elaborados pela gerenciadora das obras da Copa, a Planservi.
Os auditores ressaltaram que para realizarem qualquer auditagem é necessária uma ordem de serviço, sendo que na gestão passada alguns contratos da Copa passaram pelo crivo dos servidores. O auditor Silvio Leite de Barros esclareceu que o edital de licitação e o contrato das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) previam o adiantamento de pagamento, para a compra de material rodante e sistemas, ou seja, para a compra dos vagões e operacionalização dos mesmos.
Contudo, os deputados questionaram acerca de denúncias anônimas, sobre a medição equivocada das obras, como à referente ao trevo do bairro Santa Rosa, em que a execução estava inferior ao valor pago pela medição.
Sílvio lembrou que foram in loco e constataram que a medição estava fora dos padrões. “A medição apontava 20 metros executados, porém, este tamanho equivalia à metade do que havia sido executado”, exemplificou.
O Superintendente José Celso reforçou que os pagamentos referentes aos adiantamentos, estavam previstos em contrato para a compra de material rodante, que contabilizou cerca de R$500 milhões dos recursos empregados para o VLT em um total de R$1,4 bilhão conforme o financiamento.
De acordo com o Superintendente, a CGE irá realizar uma nova auditoria na execução das obras da Copa, e lembrou que o contrato do VLT foi suspenso durante 75 dias, para que o Consórcio apresente um cronograma factível para iniciar os trabalhos. O auditor também destacou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deve ser firmado junto com o governo do Estado para garantir a conclusão das obras.
Os deputados entendem que os vagões deveriam ser adquiridos com a devida conclusão das obras, já que os mesmos estão armazenados irregularmente, sem cobertura especial que os protejam das intempéries.