quarta-feira, 8/maio/2024
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Candidatos a governador começam detalhar propostas para juízes e servidores do judiciário

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Só Notícias (foto: Só Notícias/arquivo)

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) começou a ouvir as propostas dos candidatos a governador de Mato Grosso. Wellington Fagundes (PR) foi o primeiro a expor seu plano de governo, na segunda-feira.  O próximo convidado é Mauro Mendes (DEM). Na sequência, será a vez do governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição.

Wellington apresentou também esclareceu dúvidas e respondeu a perguntas dos magistrados e de representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Sindicato dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.

Na reunião, que contou com a presença do candidato ao Senado Adilton Sachetti (PRB), também entraram em pauta assuntos de interesse do Poder Judiciário de Mato Grosso.

De acordo com o presidente da Amam, José Arimatéa Neves Costa, diferente do que foi divulgado recentemente para a imprensa, a entidade não está promovendo campanhas para nenhum candidato. “Pelo contrário, estamos cumprindo nosso papel social e abrindo as portas para todos eles. Isto, para ouvir cada um. Algo que iremos fazer. Em relação ao Wellington Fagundes, destacamos – sim – algumas ações favoráveis ao interesse da magistratura, como poderemos destacar de outros candidatos”, declarou, através da assessoria.

Ele acrescentou que foram levados ao conhecimento dos candidatos as necessidades e dificuldades do Judiciário, no que diz respeito às questões orçamentárias e financeiras, bem como acerca da falta de uma relação fiduciária entre os poderes constituídos – em especial, os atrasos nos repasses de duodécimos e demais verbas pertencentes por lei ao Poder judiciário. Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas. O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado. Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%.

“Nossas preocupações foram bem recebidas por Fagundes, que afirmou que seu governo será, acima de tudo, de muito diálogo com os Poderes e de busca de confiança mútua na relação institucional. Isto, com ampla transparência sobre as finanças do Estado, de modo a serem cumpridos todo e qualquer compromisso assumidos com os poderes”, destaca.

A informação é da assessoria.

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