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Câmara de Sinop quer lei para multar donos de terrenos sujos

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O presidente da Câmara de Sinop, Mauro Garcia (PMDB), disse que vai cobrar prefeitura para apresentar um Projeto de Lei que autorize o município a aplicar multas nos donos de terrenos que não fizerem a limpeza. A declaração foi dada ontem (10) durante a reunião de trabalho feita entre vereadores, professores, representantes do poder público e do comércio para tentar resolver o problema da dengue no município.

Atualmente, a prefeitura é autorizada por lei a fazer a limpeza dos terrenos e emitir uma taxa de cobrança, mas segundo o secretário da Cidade, Mauri Rodrigues, não existe estrutura para fazer a limpeza.

Mauro Garcia explicou que a nova ideia é para que a multa seja aplicada sem que seja feita a limpeza do terreno. “A prefeitura deve enviar o projeto para a próxima sessão e vamos pedir a dispensa do interstício regimental para que ele não precise passar pelas comissões e que seja apreciado em primeira e única votação”, afirmou.

Além da aplicação de multas, os professores e diretores de escolas defenderam o uso de armadilha contra o mosquito Aedes Aegypti para combater a dengue,
mais cuidado e assiduidade no recolhimento de lixo, construção de um aterro sanitário, realização de campanhas com os pais dos estudantes, com comerciantes, parceria com catadores de lixo e mobilização para limpeza da cidade.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde mostraram que a maioria das medidas sugeridas já é adotada em Sinop e que outras ações já estão planejadas.

Por conta do planejamento apresentado pelo Poder Executivo, o presidente Mauro Garcia decidiu suspender a Audiência Pública que seria realizada na próxima terça-feira. “Vamos suspender, não cancelar. Precisamos ouvir outros segmentos e termos uma ideia mais ampla do que precisamos fazer”, finalizou.

 

 

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