A prefeitura de Sinop assinou contrato com uma empresa de Brasília que será responsável por elaborar estudo de viabilidade técnica e socioeconômica para formalização de concessão do restaurante popular Dulce Ana Garcia. O valor investido é de pouco mais de R$ 84,7 mil (previsto era de R$ 92,5 mil).
O estudo de viabilidade deverá apresentar o termo de referência completo com planilhas de custos do cardápio e todo material necessário para a concessão junto ao projeto final, que será elaborado pela empresa vencedora do pregão, bem como o plano de trabalho a ser realizado.
A empresa deverá realizar estudos técnicos, com intuito de identificar e analisar os cenários para o atendimento das demandas dos espaços e operacionalização das atividades internas do restaurante, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar os processos licitatórios de contratação, concessão e demais vinculados ao setor público.
Na justificativa, o executivo ponderou que “realizar qualquer contratação sem realização de estudos técnicos preliminares, podem ocasionar o desperdício de recursos uma vez que a contratação sem estudos adequados pode resultar em resultados incapazes de atender às necessidades da secretaria”.
Em outro ponto, considerou que “a não realização de um estudo de viabilidade pode resultar num consequente desperdício de recursos (financeiro, pessoal) públicos” ou “ainda na impossibilidade de contratar (suspensão do mandado de segurança devido à irregularidades), com consequente não atendimento da necessidade que originou a contratação”.
A vencedora deverá apresentar o planejamento e estudo, elaborar o edital de licitação para concessão, bem como mapa de risco, tabela de custos para confirmação dos valores, inventário completo do restaurante, minuta do contrato, dentre outros.
Atualmente, as refeições são servidas de segunda a sexta-feira, entre 10h30 e 14h. O valor unitário mediano por refeição foi calculado a R$ 12, sendo que a prefeitura pagará até R$ 6 e os usuários outros R$ 6.
