Política

Assembléia Legislativa limpa pauta e Silval faz balanço do primeiro semestre

Seis meses à frente da Assembléia Legislativa, o presidente da casa, deputado Silval Barbosa (PMDB), adotou medidas que foram decisivas para a efetivação de ações importantes ao desenvolvimento de Mato Grosso. As iniciativas resultaram na aprovação de 62 novas leis, sendo 37 de autoria do Poder Executivo. A Casa também aprovou seis dos 20 projetos de lei complementar em tramitação e 23 projetos de Resolução.
“Foi unindo a ação de cada um, de cada setor, de cada deputado que nós estamos construindo uma grande gestão. Todo o louro que a Assembléia Legislativa colhe hoje é graças a ação conjunta de todos nós”, disse Silval Barbosa (PMDB), ao destacar a boa aceitação popular da Assembléia de Mato Grosso, na pesquisa Databrain, divulgada pela Revisto Istoé, no mês passado.

Silval argumenta que o esforço concentrado dos parlamentares foi fundamental para a efetivação de investimentos em todas áreas, inclusive para a malha viária, modernização do Poder Legislativo – que promoveu maior aproximação e eficiência no atendimento ao cidadão e a harmonia entre os Poderes constituídos. Prova disso, são as 55 audiências públicas realizadas para discutir assuntos polêmicos – como a que discutiu a crise do agronegócio, idealizada pelo deputado Humberto Bosaipo (PFL), realizada para cerca de quatro mil pessoas em Primavera do Leste.

As 229 propostas – projetos de lei, de lei complementar, emenda constitucional e resolução foram apresentadas durante as 69 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano. A matéria mais polêmica, discutidas na última sessão do semestre – que durou cerca de sete horas, é a que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Diferente dos anos anteriores, a proposição prevê no orçamento o planejamento dos investimentos de forma regionalizado. “O governo atendeu o pedido da Assembléia e regionalizou o orçamento. Dessa forma, poderemos acompanhar e fiscalizar a elaboração de obras em todas as regiões”, comemora o presidente Silval.

Para o segundo semestre, está prevista a realização de uma sessão na sede atual no dia primeiro de agosto. As atividades parlamentares devem retornar ao normal já na nova sede, no Centro Político Administrativo (CPA), no dia 15 de agosto. O presidente da comissão especial de mudança, deputado Bosaipo assegura que esse prazo será importante para que os deputados e servidores se adaptem ao novo ambiente. “A nova sede é mais uma das inovações do Poder Legislativo, que terá mais espaço e comodidade para atender a população mato-grossense”, avalia Bosaipo.

Atividades

Os deputados cumpriram uma extensa agenda desde janeiro deste ano. No início do ano, as ações políticas dos deputados foram fundamentais para que o governo estadual retomasse as negociações sobre a equiparação salarial dos professores da rede pública estadual. Da mesma forma, prefeitos e vereadores recorreram à Casa para conquistar novos recursos aos municípios. Com isso, o presidente Silval intermediou a aproximação dos munícipes ao Governo e diversos convênios foram firmados.

Também atuaram em debates importantes fora do Estado. Participaram do congresso da Unale, na Bahia, do Parlamento Amazônico em Belém; da Comissão de Educação com o MEC, em Brasília. Debateram sobre o Fundeb, em Goiás, emancipação, em São Paulo e de negociações com o Grupo CAF, na Venezuela. A Assembléia Legislativa também marcou presença maciça na expedição Estradeiro – que percorreu o Chile, Peru e Bolívia, e na mobilização Tratoraço, em Brasília.

“Finalizamos este ciclo com a certeza do dever cumprido”, disse o presidente Silval, ao elencar as diversas melhorias viabilizadas e que fomentam o desenvolvimento de Mato Grosso.

Propostas

Dos 172 projetos de leis apresentados, 41 são de autoria do Executivo. Sendo que 37 se tornaram leis; três estão tramitando e 01 foi devolvido. Sete deles são de autoria de outros poderes, cinco foram aprovados e dois foram devolvidos. Os deputados apresentaram 124 projetos de lei. Sendo que 20 se tornaram lei; 85 tramitam na Casa, 15 foram rejeitados e quatro vetados.

Dos 20 projetos de lei complementar, 12 são do Executivo, 01 do Tribunal de Justiça e sete de deputados. Sendo que, seis alteraram leis; cinco estão tramitando e um foi devolvido por solicitação do autor.

A Casa também aprovou 03 emendas à Constituição. Sendo 01 do Poder Executivo e dois de parlamentares. Até o momento, 23 projetos de resolução foram aprovados e apenas 11 estão em tramitação.

Conforme a Secretaria de Serviços Legislativos, o esforço concentrado dos deputados resultou na realização de:
69 sessões ordinárias; 15 extraordinárias; 02 solenes; 15 especiais; 55 audiências públicas; 04 convocação de autoridades; 04 comissões especiais; 01 Comissão Parlamentar de Inquérito (em funcionamento) e 01 videoconferência.