O presidente do Consórcio do Asfaltamento da BR-163 entre Guarantã do Norte e Miritituba (PA), Otaviano Pivetta, disse hoje em Sinop, que “forças ocultas estão atrasando o início das obras de pavimentação dos 800 km da BR-163, a partir do Nortão (Guarantã do Norte) até Miritituba (PA), por onde haverá o escoamento da safra por navios para os grandes centros e para o exterior. Estas forças ocultas, segundo Pivetta, seriam de ONGs (Organizações Não Governamentais) e o burocratas do Governo Federal. “A ineficiência do governo nas ações que são vitais para a população é uma doença histórica e ainda continua. É tudo muito demorado, desarticulado, difícil. Há vontade política do presidente da República nesta obra. Mas para colocar esta vontade em prática tá muito demorado”, criticou, em entrevista ao Só Notícias.
Otaviano citou que entraves burocráticos também estão postergando as definições para as obras começarem. “Nos últimos 2 anos houve a substituição por três vezes do diretor de outorga do Ministério dos Transportes. Ele é muito dedicado, empenhado, mas há muitas divisões de forças entre DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura) e Ministério dos Transportes sobre a 163”, disse. “Este DNIT pode ser comparado a uma guerrilha. Se o país fosse o ministério, o DNIT seria a guerrilha”, disparou Otaviano Pivetta, ao criticar a lentidão nas definições e o conflito de pontos de vistas dos técnicos governamentais.
“O nosso sonho era começar o asfaltamento este ano. Mas para 2005 é impossível. Vamos fazer de tudo para começar em 2006”, afirmou. O projeto técnico está praticamente concluído pelo IME -Instituto Militar de Engenharia- do Rio de Janeiro e deve ser entregue até o próximo dia 31.
Para as obras começarem tem que estar concluído o plano de exploração da rodovia e o Governo Federal tem que liberar o edital de licitação. Pivetta acredita até setembro o edital seja lançado.
O consórcio presidido por Pivetta reúne 14 multinacionais do agronegócio, Pólo de Manaus e outras empresas que vão bancar aproximadamente R$ 1 bilhão para asfaltar os 800 km. Inicialmente, os estudos indicavam que seriam US$ 170 milhões, mas o lote de abrangência do consórcio foi ampliado em aproximadamente 300km onde foi incluída manutenção para o trecho asfaltado de Nova Mutum a Guarantã. Com isso os investimentos subiram para US$ 1 bilhão. “O que a iniciativa privada pode fazer, que proporcionará viabilidade para escoamento da produção é
pavimentar de Guarantã do Norte a Miritituba. Vai ficar fácil para os Governos Federal e do Pará pavimentar os 200 km restantes até o Porto de Santarém”, acrescentou o presidente do consórcio. “As empresas do consórcio têm interesse na rodovia. Se pavimentarmos estes 800 km o Poder Público só ficará com 20% para conclusão até Santarém”, acrescentou. Em Miritituba as multinacionais já têm lotes para construírem suas unidades armazenadoras de grãos e pretendem fazer um porto para escoar a produção.
O consórcio ainda não fez o “rateio” do valor correspondente para cada empresa e também aguarda resposta do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre financiamentos para investir na rodovia. “Estamos aguardando a resposta sobre a estruturação financeira da rodovia”, adiantou.
Pivetta reconheceu que por ser um “projeto inédito” de concessão pública para a iniciativa privada assumir o asfaltamento de uma rodovia federal é necessário vencer um longo processo burocrático, mas disse que em alguns pontos já deveria ter avançado.
Pedágio
O consórcio prevê que a cobrança será feita para carretas e caminhões carregados. Automóveis, ônibus e motos não pagariam. Não foram mencionados os valores. Mas, legalmente, é provável que a cobrança seria para todos e o consórcio está consultando o governo sobre essa questão.
Só no frete do transporte de soja ou madeira via Miritituba ou Santarém a economia será de US$ 30/tonelada comparando-se com o escoamento feito hoje via portos de Santos (SP) e Paranaguá (SP).