Em resposta a denúncia realizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), de que haveria “caminhão saindo com papéis da Sema”, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, determinou a proibição de retirada de qualquer tipo de documento da secretaria. “Fica terminantemente proibida a retirada de documentos ou processos de qualquer Superintendência e demais setores do âmbito da Sema, por parte dos servidores, colaboradores, funcionários e terceirizados desta secretaria”, aponta portaria publicada no Diário Oficial do Estado que circula hoje.
A medida, de acordo com o documento, visa resguardar a livre investigação por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. A comissão foi instaurada na Assembleia Legislativa no dia 15 com a assinatura de nove parlamentares.
Conforme Só Notícias já informou, Riva usou a tribuna da Assembleia para denunciar a prática, além de dizer que chegou a receber ameaças após a abertura da CPI das PCHs. Estas ameaças seriam de “endurecer” possíveis investigações aos seus bens, já que suas fazendas foram alvo de operação por parte da Polícia Federal, com sua mulher, Janete Riva, chegando a ser presa.
Os titulares da comissão são Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PP), Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Percival Muniz (PPS). Enquanto os suplentes serão Sebastião Rezende (PR), Airton Português (PP), Nilson Santos (PMDB), Luiz Marinho (PTB) e Ademir Brunetto (PT).
Os cargos de presidente e relator devem ser escolhidos amanhã durante a reunião de líderes. Sérgio e Percival são os mais cotados para presidir a comissão, enquanto Dilmar “briga” para ficar com a relatoria.