Pesquisa Ibope divulgada ontem em Brasília mostra que 9% dos entrevistados receberam oferta de dinheiro ou de algum outro bem material em troca de votos nas eleições municipais do ano passado. A região Sul aparece com o maior índice: 12%, seguida da Nordeste com 11%.
Encomendado pela ONG Transparência Brasil e pela Unacon (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), o levantamento aponta também que 2% dos eleitores pesquisados disseram ter pago propina a funcionários municipais durante os quatro anos do último mandato.
Outros 6% relataram ainda que servidores condicionaram a resolução de problemas ligados à administração municipal ao voto em algum candidato, o que foi chamado de “uso da máquina”.
“Esses dados são preocupantes. Se o percentual de oferta de compra de voto é nesse nível, ele pode comprometer a legitimidade das eleições.
Tem que ser coibido”, afirmou Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil.
Para o cientista político David Fleischer, da UnB (Universidade de Brasília), o resultado não chega a comprometer a legitimidade das eleições, mas é preocupante por mostrar defeitos no sistema.
“A lei [prevendo punição em caso de compra de voto] existe, mas não há meios para cumpri-la. Aprovar a lei sem dotar a Justiça Eleitoral de meios para fiscalizar e cassar as candidaturas é transformá-la em letra morta”, afirmou Fleischer à Folha.
A lei 9.840, de 1999, proíbe o candidato de “doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública”. A pena pode variar de multa à cassação do registro ou do diploma após eleito.
Abramo também cobrou agilidade da Justiça no julgamento de casos ligados a compra de votos.
Universo
Realizada entre os dias 10 e 15 de fevereiro, a pesquisa ouviu 2.002 eleitores com 16 anos em mais de 143 municípios, incluindo todas as regiões metropolitanas e capitais do país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil teve 121.391.630 eleitores em 2004.
A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos. Segundo Abramo, não há pesquisas semelhantes a essas em outros países para comparação.
A primeira realizada pela Transparência Brasil para apurar a compra de votos foi em 2000. Não é comparável à pesquisa deste ano porque as perguntas foram diferentes, mas, de acordo com Abramo, o índice vem se mantendo no mesmo patamar.
Naquele ano, 6% dos entrevistados disseram ter recebido oferta de compra de voto por dinheiro. Em 2002, o percentual total passou para 3%, sendo 1% por dinheiro e 2% por bens e favores. Somente por dinheiro, o índice ficou em 3% no ano passado.
Um dado interessante: a oferta direta de compra de votos apresenta distribuição semelhante entre eleitores de cidades de pequeno e grande porte, do interior e capital e independentemente da renda familiar. Já eleitores mais jovens, entre 16 e 24 anos, são mais suscetíveis.
Expectativas
A pesquisa levantou a opinião dos eleitores sobre o desempenho dos prefeitos: 52% responderam que eles fizeram uma boa administração, porém 30% acham que eles roubaram. Sobre o novo prefeito, 66% consideraram que ele deve ter um bom governo e 21% disseram achar que ele roubará.
“Notamos que, quando o cidadão paga propina, ele reduz a confiança nas instituições. Suas avaliações e expectativas tornam-se mais pessimistas”, afirmou Abramo. Entre os que pagaram propina, 82% consideram que a administração não foi boa.
Ao cruzar os resultados dos eleitores que declararam acreditar que os ex-prefeitos roubaram, 27% deles consideraram que fizeram bons governos.