O promotor de Justiça, Roberto Aparecido Turin, determinou a instauração de um inquérito civil para investigar a suposta fraude na licitação do Tribunal de Justiça. A suspeita é de que empresas tenham agido em conluio para promover a fraude. De acordo com o Ministério Público, duas empresas participantes da licitação teriam se unido para “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público”, diz trecho da portaria.
A licitação tinha o objetivo de adquirir fragmentadora de papel, fogão de piso, telefone sem fio, sofá, poltrona, persiana horizontal, suporte para TV, banco de madeira e mesa de centro.
O certame era para o registro de preços por meio da modalidade menor preço e foi realizado em março deste ano. Porém, devido aos vários recursos impetrados pelas empresas, a homologação ocorreu em julho. Diante do cenário, o promotor determinou a instauração do inquérito “considerando por fim, a necessidade de instruir os autos com maiores informações, para a eventual propositura de ação civil pública”.
Além disso, o promotor determinou ainda que o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, fosse oficiado uma cópia de todos os documentos e petições apresentados pelas empresas no pregão.