A troca de experiência entre as Ouvidorias de Polícia dos estados brasileiros é a tônica da oitava reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia que está acontecendo em Cuiabá. O evento, que foi aberto na manhã deste dia 30 e se estende até amanhã é uma promoção do Fórum Nacional dos Ouvidores de Polícia e Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).
“O Fórum e as ouvidorias estão em construção, estão se firmando nos estados e para isso temos trabalhado fortemente. Estar em Mato Grosso e conhecer as políticas que vem sendo desenvolvidas aqui, nos é enriquecedor. Parabenizo a forma como o sistema de segurança pública de Mato Grosso está se formando. Acompanhar esse processo faz parte do nosso trabalho e da nossa luta”, afirmou o presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, José Francisco da Silva, que também é ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais.
Durante a abertura do Fórum, os participantes de 13 estados tiveram um panorama do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
“O Estado vem passando por transformações e a segurança pública tem sido pioneira em alguns aspectos. A atividade de segurança pública em Mato Grosso é estabelecida sob nosso planejamento estratégico. Nossa missão é garantir a segurança pública e a defesa da cidadania, através da paz social”, explicou a secretaria adjunta de Segurança Pública, Thaís Camarinho.
A secretaria apresentou as políticas de segurança do Estado, e alguns projetos focados na integração dos órgãos de segurança e a descentralização do trabalho. Projetos como a criação e implementação dos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (CISC) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), receberam elogios dos presentes.
Nesta sexta-feira, o ouvidor geral da Cidadania da SEDH/PR, Pedro Montenegro proferirá palestra sobre as ações de combate à prática de tortura e, representante da Ouvidoria de Polícia do Rio de Janeiro, apresenta um trabalho realizado naquele estado sobre Tortura.
Hoje, já estão em funcionamento Ouvidorias de Polícia no Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo e Pará.
A reunião em Cuiabá, conta com a presença de um representante do Estado do Acre. O estado está em fase de estudo para a implantação de sua ouvidoria e veio conhecer os trabalhos já desenvolvidos por outras unidades da Federação.
Além do Acre, os estados da Paraíba, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal também estão em fase de implantação de suas ouvidorias de Polícia.
Através de um convênio entre Governo Federal, governos estaduais e União Européia, no valor de 1.241.291,00 Euros, cerca de R$ 3,6 milhões, estão sendo trabalhadas a implantação e o fortalecimento do trabalho das ouvidorias de Polícia nos 27 estados brasileiros. O representante da União Européia, Jean Olivier, também está em Cuiabá participando das discussões promovidas pelo Fórum Nacional.