Uma estudante, 16 anos, teve informações pessoais e fotos postadas na rede social Orkut em um perfil falso, com anúncio relativo à prostituição. E.S.S., moradora de Várzea Grande, ficou sabendo do fato através de uma prima, que recebeu um convite para ser amiga de uma tal de Keyla* (nome fictício) e verificou se tratar de E.S.S.
Ao perceber que se tratava de um crime virtual, a família registrou um boletim de ocorrência e em seguida procurou a Defensoria Pública de Várzea Grande, durante o plantão de atendimento, para que as providências cabíveis pudessem ser adotadas. Tomando ciência do caso, a defensora pública Tânia Regina de Matos entrou em contato com a Gerência Especializada de Crime de Alta Tecnologia (GECAT) que a orientou como proceder.
Assim, independente das investigações policiais que começariam, foi requerido o bloqueio imediato da página para evitar que a imagem da estudante continuasse a ser violada trazendo prejuízos à adolescente e a sua família. "Tanto a Constituição Federal, quanto o Estatuto da Criança e demais leis asseguram a preservação da imagem tornando invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra entre outros valores", ressalta a defensora pública.
O juiz plantonista, Abel Balbino Guimarães, acolhendo pedido da Defensoria Pública, determinou o bloqueio da página, no prazo de 72 horas, além do aprofundamento das investigações policiais sobre o caso para verificar a possibilidade de se tratar de uma possível rede de exploração infantil e não apenas de um crime contra a honra e bons costumes.
Passados doze dias da determinação judicial, esta ainda não foi inteiramente cumprida e a estudante que sofreu crime virtual continua sendo vítima de constrangimento. As redes sociais nasceram com objetivo de proporcionar interação e conectar pessoas. Infelizmente para a estudante E.S.S esta finalidade foi desvirtuada. Há aproximadamente um ano a menor se inscreveu na página de relacionamento Orkut (que é vinculada ao site de busca Google) para trocar mensagens com os amigos, entretanto, recentemente descobriu que teve a honra violada.
A pessoa criou a página falsa com o nome bem parecido com o de E.S.S, copiou as fotos da adolescente e as utilizou para um anúncio de prostituição. Logo que percebeu ter sido vítima de crime virtual a estudante excluiu sua própria página. Agora aguarda-se o efetivo cumprimento da decisão judicial.
