segunda-feira, 13/maio/2024
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Advogado e policial aposentados são presos por oferecer propina em MT

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Um advogado e um policial militar aposentado foram presos, hoje, em investigações da Polícia Civil, que apuram crimes de corrupção ativa, falsidade ideologia e formação de quadrilha, praticados em Vila Rica (região Nordeste). Em cumprimento de mandados de prisão preventiva foram presos o advogado G.C.C. e o cabo da PM, M.C.S.

Os dois tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos após oferecerem R$ 65 mil para um oficial de justiça retardasse o cumprimento de mandado de constatação, expedido pela Vara Agrária de Cuiabá, em uma fazenda, no município de Vila Rica. As prisões contaram com apoio operacional da Polícia Militar de Vila Rica.

Segundo as investigações conduzidas pelo delegado João Biffe Junior, no dia 3 do mês passado, por volta das 12h40, o oficial de justiça foi procurado pelo policial aposentado, por ordem do advogado, para adiar o cumprimento do mandado de constatação de posse de uma fazenda, para que ganhassem tempo na negociação da compra da propriedade rural.

O delegado informou que a proposta foi feita dentro do Fórum da comarca e novamente confirmada no dia 5. Desta vez pelo próprio advogado, que em outros dois momentos diferente procurou o oficial para que aceitasse a propina. 

Conforme o delegado, a vantagem indevida ao funcionário público foi comprovada por meio de vídeo, que mostra claramente o advogado oferecendo o dinheiro. Hoje, a proposta foi aumentada para R$ 100 mil, agora para que a determinação judicial fosse cumprida na fazenda imediatamente, uma vez que todos os posseiros estavam na área e assim fosse constatada a posse da terra. "Ele tinha conseguido reunir todo mundo para mostrar a ocupação da área, o que é tudo uma farsa", disse Biffe.

Segundo as investigações, os posseiros da área são moradores de Vila Rica e de Confresa, e não residem na fazenda. A entrada da fazenda também era vigiada por pistoleiros armados e as estradas mantidas sobre vigilância constante de pessoas armadas com revólveres, pistolas e armas longas.

Para impedir o cumprimento da ordem judicial, os posseiros chegaram a queimar a ponte de acesso à propriedade, como forma de impedir a entrada do oficial de justiça e também a travessia do ônibus escolar pela localidade, chegando a ameaçar o motorista e alunos que estavam no veículo.

Um segundo inquérito policial, instaurado em 2013, apura crimes de falsidade ideológica  e formação de quadrilha, os quais segundo os autos, no dia 8 de novembro passado, dezenas de supostos posseiros compareceram a audiência de justificação no Fórum local, na qualidade de requeridos da área.

A Justiça determinou investigação para apuração dos fatos e ficou constatado a "existência de uma organização criminosa, destinada a grilagem de terras na região".

Conforme a Polícia Civil, o esquema consiste em encontrar uma área, que pertence a vários herdeiros, preferencialmente com problemas na cadeia de matrículas e invadem a área. Depois dividem entre os membros do movimento, sob alegação de cumprimento da função social da propriedade. "Mas na verdade o objetivo é indenizar os invasores ou vender a área para um terceiro, que ao adquirir já negocia a indenização para saída dos invasores. São possuidores, que na verdade não permanecem na área", explicou o delegado.

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