A nomeação do economista Éder Moraes para a Secretaria de Fazenda em Mato Grosso, parece não haver dúvida, criou uma série de contrapontos extremamente positivos para o Governo Blairo Maggi. Numa análise sucinta do noticiário da mídia em geral, nos últimos dias, o leitor mais atento e o observador político perceberão essa realidade. E, como não poderia deixar de ser, esse fato ganhou ampla repercussão no âmbito do Legislativo, onde, geralmente, grande parte das nomeações no Executivo é sempre recebida com reservas; quando nada, com críticas.
Com efeito, um exemplo é notório: o deputado Francisco Galindo (PTB), que não pode ser visto como um aliado incondicional, mas que tem pautado sua atuação por uma linha de equilíbrio e independência, recentemente, apresentou uma Moção de Louvor ao secretário de Fazenda. O motivo da deferência: a atitude de Éder Moraes em dar o clássico “murro na mesa”, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 3 passado, no Rio de Janeiro.
Como se recorda, o secretário marcou posição para garantir receitas a Mato Grosso: defendeu o aumento da participação do Estado na repartição do Fundo de Compensação da Lei Kandir de 4,46% para 7,12%, índice discutido anteriormente no Pré-Confaz e que, agora, o colegiado rediscute. Moraes defendeu o cumprimento do acordo, lutou contra 15 unidades da Federação e logrou adiar a manutenção dos índices anteriores. Vale comemorar, até porque, nos últimos anos, toda e qualquer decisão do Confaz só resulta em perdas para Mato Grosso.
Outro fato extremamente positivo gerado pelo gestor da Fazenda Estadual e que ganhou repercussão nacional é a força-tarefa que o Governo desenvolveu, na semana passada, junto ao setor de biodiesel. Com efeito, a versão on-line da Folha de S. Paulo, em reportagem assinada pelo grande jornalista cuiabano Rodrigo Vargas (ex-Diário), deu destaque para a interdição de três usinas de biodiesel instaladas no Estado, em função de políticas extremamente lesivas aos cofres públicos. A atitude enérgica da Sefaz, em lacrar as empresas, calou, por certo, os críticos de ocasião da política fiscal do atual Governo. De resto, a ação contundente mostrou que, em matéria de recolhimento de impostos, a atual gestão não brinca.
Outro aspecto positivo que também ganhou repercussão nacional é o delicado processo de renegociação da dívida do Estado, com o fim de alongar o perfil e diminuir o dispêndio mensal das parcelas desse débito. Como era de se esperar, a decisão do Governo, anunciada por meio da Sefaz, gerou manifestações contra e a favor. Deu margem, inclusive, a que alguns oportunistas utilizassem todos os meios possíveis – inclusive e principalmente, o Plenário da Assembléia Legislativa – para montarem palanques eleitoreiros. Mas, no contexto, é uma iniciativa inovadora, que chamou a atenção do País.
Ao longo dos dias em que se encontra no cargo, Moraes também deu uma demonstração clara de que não é um gestor de gabinete e que costuma, por assim dizer, sair às ruas. Tem feito, constantemente, visitas “in loco” aos postos fiscais, a fim de verificar medidas emergenciais a serem tomadas, sobretudo, neste início de escoamento de safra agrícola, a fim de evitar congestionamento de caminhões e, claro, a sonegação fiscal no Estado.
Evidentemente, diante de todo esse quadro, o mérito maior cabe ao governador Blairo Maggi, que, numa decisão firme e sem interferências, escolheu Eder Moraes para o comando de uma área delicada, mas de extrema importância para o funcionamento da máquina pública estadual, como a Secretaria de Fazenda.
Talvez, nesse ponto estejam as razões pelas quais Éder Moraes está, hoje, nessa posição invejada e privilegiada: lealdade, dedicação ao trabalho, além de visão prática e objetiva sobre as funções de gestor da área de finanças. Vale como exemplo, sem dúvida.
Antonio de Souza é jornalista em Cuiabá.
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