O Senado da República será sede, nessa quarta-feira, de uma vigília pela preservação da Amazônia. A partir das 18h30, horário previsto para o encerramento da sessão deliberativa, daremos início a uma série de atividades que têm como objetivo primordial chamar a atenção para a necessidade de preservação desse que é um dos maiores e mais importantes ecossistemas do mundo.
A vigília está sendo promovida pelas Comissões Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; de Meio Ambiente, da qual faço parte, pela Comissão Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O evento é uma iniciativa do movimento Amazônia para Sempre.
Para além de chamar a atenção para a necessidade – cada vez mais óbvia – de preservação da floresta, da proteção do meio ambiente, queremos destacar a necessidade de investimentos no desenvolvimento sustentável e da salvaguarda da legislação ambiental brasileira. Também queremos aproveitar essa oportunidade para apresentar projetos que deram certo e propor novas alternativas. Afinal, esse é o caminho para garantir o futuro desse bioma.
Esse também é um momento importante para tratarmos das ameaças a que estão submetidos os povos da floresta e os conflitos sociais que ocorrem na região. A análise das políticas públicas para a floresta, a visão das comunidades tradicionais da Amazônia e as propostas sobre o tema em tramitação no Congresso também serão debatidas.
A importância da floresta para a regulação do clima e suas implicações econômicas e sociais, tanto no Brasil quanto no mundo, para a proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável do Brasil precisam estar sempre na pauta de discussão, não somente em nosso país, mas em todo o mundo.
Como membro da Comissão Internacional sobre Clima e Segurança Energética da Organização Global de Legisladores, temos cobrado, sistematicamente, que os demais países do mundo ajudem o Brasil, sem, no entanto, ferir nossa soberania. Numa das últimas reuniões que participamos, em Washington (EUA), chegamos à conclusão que estamos diante de três desafios principais: [primeiro, o que está posto aí no mundo] recuperação econômica, [segundo] segurança energética e [terceiro] mudanças climáticas.
Esseé um tripé em que nos baseamos e, a partir dele, concluímos que podemos e devemos enfrentar essas três questões juntas, uma vez que não há como trabalhar recuperação econômica, não protegendo o meio ambiente e não promovendo a segurança energética.
O Brasil produz hoje 47,8% de energia renovável. É o País que mais produz. Por isso, temos conseguimos nos impor nessas reuniões do G20. Evitar os desperdícios provocados pela competição de subsídios. Maximizar o impacto dos gastos de estímulo, estabelecendo que o apoio às indústrias de alto carbono (por exemplo, a indústria automotiva) terá como condição o aprimoramento da eficiência energética e inovação de baixo carbono.
Na condição de membro da Comissão Internacional sobre o Clima e a Segurança Energética, acreditamos que o deslocamento para uma economia de baixo carbono é a única maneira de enfrentar os três desafios principais colocados diante de nós (a recuperação econômica, a segurança energética e mudanças climáticas).
E que essa recuperação econômica não seja recuperar um país economicamente, mas seja sim recuperá-lo transformando a base da sociedade, a sociedade mais despossuída, através da educação, através da moradia popular, através da garantia do atendimento à saúde… E aí entram a questão da segurança energética, a questão do clima e das mudanças climáticas. Desse modo, estaremos fazendo uma política responsável e, de fato, transformadora para a região Amazônica e para o Brasil.
Serys Slhessarenko é senadora da República por Mato Grosso. E-mail: [email protected]