Nestes últimos dias a Organização Mundial da Saúde fez publicar nos órgãos de imprensa o triste n° da mortalidade infantil no mundo em crianças na faixa etária de zero a cinco anos. Quatro milhões é o número de vitimas, um verdadeiro genocídio, e as péssimas condições do saneamento do meio em que vivem é a principal causa. No Brasil, proporcionalmente esses números devem ser maiores, pois há muito não se investe em infra-estrutura de saneamento, e o déficit que existia no passado, por falta de uma política para o setor, teve um aumento considerado.
Recentemente o Governo Federal aprovou a Lei do Saneamento, criando uma política para o setor e está em andamento por meio do PAC, que com a presença do Presidente LULA em nossa terra, destinou para Mato Grosso mais de R$500.000.000,00. Para obras na cidade de Cuiabá foram assegurados mais de R$200.000.000,00, a maior parte para esgotamento sanitário. Para os leigos e pelos discursos dos políticos, o Rio Cuiabá e por conseqüência o Pantanal estará salvo.
Por ser Cuiabá uma cidade com mais de 280 anos, pela sua topografia acidentada e pela ocupação desordenada do solo urbano, a implantação de redes de esgotos nas ruas não garante na maioria dos casos a possibilidade de interligação à mesma pelas residências. Implantar rede é uma coisa, ligar-se a ela é outra, pois na grande maioria dos casos já estão interligadas a uma rede de águas pluviais ou a um córrego, quase sempre no fundo dos lotes, quando não estão essas residências sobre eles.
Se a preocupação é com o Rio Cuiabá e com o Pantanal, a prioridade deveria ser o término da Estação de Tratamento de Esgotos (E.T.E.) do Dom Aquino e a interligação dos Córregos Gambá e Barbado, hoje emissários naturais de esgoto, às Estações Elevatórias (E.E.) e daí para a ETE, como já acontece nas bacias do Mané Pinto e Prainha. Assim dessa maneira em curto espaço de tempo e durante 2/3 dos dias do ano que não chove em Cuiabá, estaríamos tratando 50% dos esgotos gerados, que somados aos 25% tratados nos sistemas independentes, ”CPA, Morada do Ouro, Tijucal e outros”, totalizaria 75%. Isso aconteceria no período de menores vazões do rio, quando o mesmo é mais usado para os diversos fins. Nos restantes 1/3 dos dias a vazão média do Rio Cuiabá é de 450m3/seg., com enorme poder de diluição.
A maior prova do que afirmo é que na bacia do Gambá, 80% das ruas onde existem redes coletoras, menos de 30% das residências puderam se interligar as elas, por vários motivos.
Não somos contra essas obras programadas, apenas estamos elegendo prioridades e métodos.
A obra em licitação pela SANECAP para a bacia do Ribeirão do Lipa, com as seguintes características; 25000 m de rede coletora, 2200 m de coletor tranco, 8 estações elevatórias, 2540m de linha de recalque de grande diâmetro, uma estação de tratamento de esgotos e apenas 1750 ligações domiciliares. Com toda certeza fará um bem enorme aos empreiteiros e aos donos de grandes áreas de terra nessa região.
Mais uma vez vão enterrar tubos em detrimento do bem estar da população e da preservação dos nossos recursos hídricos.
Rubem Mauro Palma de Moura é engenheioro civil e sanitarista, professor e Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT e Ambientalista