Concluir que um segmento industrial está à beira de um colapso não é nada cômodo. Por outro lado, vivenciar abalos que podem levar este mesmo setor a uma crise sem precedentes nos força a agir, mais fortemente que em outras situações.
É redundante dizer a importância e representatividade do setor de base florestal de Mato Grosso – maior fornecedor de madeira nativa do Brasil – que emprega mais de110 mil pessoas em todo o Estado. A região de Sinop é responsável por 50,15% da produção madeireira de Mato Grosso. Os dados são confirmados pela arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que em abril de 2014 concentrou metade da receita do Estado nas cidades de Sinop (22,5%), Cláudia (9,87%), Marcelândia (8,63%), Feliz Natal (5,16%) e União do Sul (4,44%). No entanto, neste momento, vivemos uma série de problemas por falta de definições – inicialmente – simples. Trata-se da gestão de processos que precisam ser analisados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Sema.
A título de contextualização, a Sema é o órgão responsável também pela gestão florestal no Estado. Aos que não estão inseridos no segmento, observo nesta oportunidade que a gestão diz respeito a receber e analisar os projetos das empresas que pedem autorização para colherem de forma sustentável as árvores de suas propriedades, seguindo todos os trâmites legais (que não são poucos). Pois bem, se não acontece o desenrolar desses processos, o setor fica completamente de mãos atadas.
É bem verdade que a Sema nos últimos dois anos tem tentado, ainda que de maneira tímida, se reestruturar e modernizar. O processo de modernização esbarra em problemas técnicos e a reestruturação, com forte resistência interna, não tem conseguido sanar os passivos existentes e nem suprir a crescente demanda de todos os setores da economia pela liberação das licenças ambientais.
O setor de Base Florestal que depende significativamente da eficiência do órgão ambiental, vive hoje uma situação insustentável. São milhares de processos esperando para serem analisados. Percebemos que um dos gargalos começa na Gerência de Monitoramento de Processos (GMP), que receberia esses processos e os encaminharia para seções futuras. No entanto, esse simples transportar físico de papeis de um setor para outro, tem demorado – pasmem – meses. Extraoficialmente, hoje somam aproximadamente 6.500 processos aguardando movimentação.
A Sema Virtual, menina dos olhos do Governo do Estado (e nossa esperança também), continua em fase de implantação e carece de suporte técnico e capital humano para absorver o numero de processos que são recepcionados diariamente.
A partir desta data CAR e LAU que são pré-requisitos para a autorização de Plano de Manejo Florestal Sustentáveis só poderão ser protocolizados via e-S@C (virtualmente). Aumenta nossa apreensão para que o Sistema criado tenha eficiência e confiabilidade não se transformando em um novo passivo. Não queremos e não podemos ter dois problemas, uma “antigo” e um “virtual”.
Inúmeras são as distorções e acreditamos ser dever da gestão pública ter capacidade de transpor tamanhos disparates. Nossa inquietude é que de setembro do ano passado até esta data, apenas 01 (UM) projeto de manejo foi aprovado nesta nova modalidade, enquanto a média anual é de 225 projetos de manejo. Partindo para este cálculo, pode-se entender nossa angústia e o porquê de tantas empresas estarem encerrando suas atividades, perdendo postos de trabalho e arrecadação para este Estado que, pelo visto, ainda não entendeu que o maior prejudicado é ele mesmo que está deixando de arrecadar e gerar riquezas.
Não é nossa intenção nestas linhas, lamentar ou suscitar críticas levianas, mas de externar nossa preocupação à sociedade e ao Governo do Estado de Mato Grosso de que a falta de empenho ou atitude pode levar ao colapso todo um segmento industrial. Acreditamos de que, embora curto, ainda haja tempo de serem tomadas medidas mais enérgicas e dinâmicas capazes de dar um novo fôlego e um novo rumo a esta triste realidade.
Reiteramos aqui, como instituição solidária e ativa, nosso propósito em torno de uma grande mobilização conjunta reunindo a classe produtiva, engenheiros, sociedade e governo para tomada de ações definitivas que de uma vez por todas equacionem os problemas hoje existentes.
Gleisson Tagliari é empresário do setor de base florestal e presidente do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso), maior sindicato patronal madeireiro do país