Li neste último final de semana artigo do articulista Alfredo Mota Menezes que me chamou atenção mais pela força do tema do que pela propriedade dos argumentos. É chover no molhado dizer que não adianta aumentar o porcentual das verbas para educação e saúde em relação ao PIB sem melhorar a eficiência da gestão desses recursos, isso é óbvio e ululante. Assim como, tendo a melhoria da gestão como inequívoco corolário, é evidente também que esse avanço na gestão só seria possível quando todos nós, incluindo aí os agentes políticos, independentemente de cores partidárias, deixarmos de utilizá-las como moeda de troca em eleições.
São pressupostos básicos.
Desta forma, fica a discussão restrita à decisão de quanto do PIB devemos investir nessas duas áreas, mais que prioritárias. E se nos compararmos a países que já estão em avançados patamares de desenvolvimento da educação e saúde e que até bem pouco tempo estavam em patamares iguais ao do Brasil como a China e Tigres Asiáticos veremos que a parcela do PIB destinada à saúde e educação atual é bem parecida mesmo. Ocorre que, esses países, em determinado momento de suas histórias, passaram por reformas estruturais de seus sistemas educacionais e de saúde e que exigiram, em quase todos os casos, mais do que a triplicação momentânea dos gastos públicos nessas duas áreas, que passaram de uma média de 4,0% do PIB desses governos para até 15,0%. No caso da educação, para essa reestruturação, a maior parte foi alocada para a educação primária, representando de 60 a 80% do total e na saúde os mesmos percentuais aplicados em saneamento básico e prevenção.
E não tem quem não considere que a ênfase prioritária na educação e na saúde foram as responsáveis por fornecer a esses países força de trabalho qualificada, fundamental para o desenvolvimento da indústria manufatureira e de base e que os catapultaram aos patamares de IDH alcançados hoje. Nosso problema é que não estamos conseguindo estabelecer prioridades.
Assistimos a essa falta de prioridade cotidianamente em todos os setores sociais, dentre muitos outros casos, quando: (i) elegemos os candidatos a cargos eletivos totalmente descompromissados com essas causas; (ii) deixamos que àqueles que elegemos decidam que um vereador, um policial ou um ambulante ganhe mais que um professor; (iii) decidimos valorizar mais os atletas campeões de modalidades como futebol e basquete, do que os alunos primeiros colocados em olimpíadas de matemática e redação; e (iv) optamos por fazer a cobertura jornalística dos jogos do Arsenal (futebol americano) ou do Dinossauros (baseball) em Cuiabá ao invés de cobrirmos os jogos estudantis estaduais, com disputas interessantíssimas no Xadrez, dentre outras modalidades, ocorridas nos dias 28 e 29 em Cuiabá, disputas que se deram com a total ausência de cobertura jornalística.
Adamastor Martins de Oliveira – engenheiro, advogado é servidor público federal em Mato Grosso
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