Durante os debates e os horários políticos, vemos os candidatos dizer que se for eleito, “com a Vontade de Deus e do Povo”, estará em Brasília buscando “aufa de dinheiro” trazendo-os para o Estado de Mato Grosso, com isso, o que se vê são candidatos eleitos para serem legisladores, mas em função das emendas parlamentares, logo se transformam em executivos de ocasião.
Por isso, é que vemos os plenários do Congresso e das Assembleias totalmente vazios, porque tudo é resolvido nas comissões, e o placar das aprovações dos projetos de leis, é seguinte: 80% Projetos de Leis de origens do executivo e 20% projetos de Leis de origens dos parlamentares.
O legislador deixou de legislar e para tentar ser executivo, e vive correndo atrás das Emendas Parlamentares para serem aprovadas e depois sai correndo atrás das formalizações dos convênios (estadual e municipal), depois tem a preocupação para que as suas verbas sejam empenhadas, em seguida tem que acelerar as licitações e por fim, acompanhar as formalizações dos contratos com as empreiteiras em seus estados e nos municípios, resultado: plenários estão sempre vazios.
Por não ter projetos de iniciativa dos legisladores, logo o executivo se apropria do espaço, com Medidas Provisórias e Projetos de origens do próprio executivo.
O próprio Supremo Tribunal Federal começa também a ocupar os espaços da vacância dos legisladores, fazendo julgamento de leis, às vezes mal redigida e mal formulada, e que em muitos casos, a decisão é por ausência de ordenamento jurídico.
O pior dispositivo legal criado nos últimos tempos é a bendita Emenda Parlamentar, é uma maneira descarada de se comprar o legislativo, é uma maneira deslavada do Poder Legislativo, deixar de ser poder, para ser humilhado, desacreditado e submetido às ordens do mando do Poder Executivo, que sobrepõe perante os Deputados e Senadores.
Quem não se lembra da origem do Mensalão?
O PT ao assumir o comando da nação ainda era virgem, e como não tinha o traquejo de cooptar os deputados e senadores, levou para dentro do congresso nacional, o seu Tesoureiro e o seu Presidente partidário, e passou a usar as Emenda Parlamentares como moeda de troca, de uma forma indireta, impôs o poder disfarçado com o nome da famosa “Governabilidade”.
Conforme o que foi divulgado pelos meios de comunicação e confirmado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, cada Deputado ou Senadores que faziam parte do elenco da “Governabilidade”, além das Emendas Parlamentares que destinavam recursos para as suas bases, tinha alguns deles que passaram a receber R$ 30.000,00 moedas ao mês, que deu a origem do nome “mensalão” e como esse mecanismo da vergonha, o Congresso Nacional transformou num grande balcão de negócio e o país passou a ter vários parlamentares como sócios do país.
Wilson Carlos Fuáh – Economista Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.
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