Entende-se como nepotismo o uso da máquina pública em proveito próprio ou para praticar atos que levem ao favoritismo de parentes ou amigos que direta ou indiretamente usufruam vantagens e outras benesses à custa dos cofres públicos que muitos representantes do povo, permitem-se conceder no exercício do poder.
O quadro de assessoria deveria ser preenchido através do processo mais correto e democrático que é a seleção por concurso publico, com tempo determinado de vigência que inclusive não discriminaria, nem constrangeria parentes.
Quando contrata um parente e recebe criticas, o representante do povo justifica que a escolha foi por competência ou por confiança. Na verdade, o que houve, foi a pratica do “protencionismo” e do “filhotismo”, do “irmãzoismo” ,etc… Como comprovar nesse caso a competência do indicado? Competiu com quem? Quem julgou? Como saber se entre os cidadãos eleitores não teriam pessoas muito mais competentes e mais confiáveis?
Descabido, também, é dizer que não há problemas em contar com o serviço de parentes, em virtude de ausência de impedimento legal para contratá-los. Claro está que o representante está falando na sua ótica de ver mal as coisas publicas. Nesse caso, a moral e a ética são apenas detalhes menores, no seu entendimento.
Portanto, torna-se cada vez maior que o contingente de representantes do povo,querendo resolver o problema do desemprego familiar e dos apadrinhados. Por conseguinte, a renda familiar ficará mais gorda e a salvo de alguma mesada aos filhotes assessores, secretários e outros cargos ou de algum parente desgarrado, que será incuido no bolo nepotista.
A prática do nepotismo pode ser presumida também, pelo abuso do poder concedido de decidir em nome do povo. Nenhum cidadão é eleito para deliberar em causa própria, mas para agir dentro dos limites da lei, da ética, da moralidade pública e da vontade popular. Caso não haja leis para coibir atos como o nepotismo, faça-se a lei. A sociedade não suporta mais o nepotismo, que se tornou uma ferida aberta na democracia brasileira. Solidariedade aos que propõem leis contra o nepotismo.
O representante percebe proventos da sociedade para representá-la, alguns exercem outras atividades remuneradas, não lhes é exigido dedicação exclusiva. A remuneração dos representantes do povo está no vértice da pirâmide. Presume-se então que o nepotismo praticado não é por falta de dinheiro, mas por ganância e usurpação.
Milhões de brasileiros sobrevivem com um minguado salário mínimo, que é estabelecido, aliás,pelos seus representantes.Em situação inferior a essa, existem também outros tantos brasileiros que não tem renda e emprego, agrupados na “subclasse dos excluídos” dos bens materiais e simbólicos, vivendo à margem de tudo e de todos.
Essa situação desumana tem-se noticias dela desde o advento da republica, os representantes e o nepotismo também já existiam naquela época. JÁ É TEMPO DE PARAR…
Elenice Broch é empresária e acadêmica de Direito em Sinop