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Na falta de políticas públicas….

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Nos últimos dias, está circulando, principalmente por gabinetes oficiais, a luxuosa publicação: “Governadores: Meio Século de Vida Pública”. Ela “procura retratar um dos mais importantes períodos da história de Mato Grosso”, segundo o Governador Blairo Maggi na apresentação da referida obra.

Não é minha intenção questionar a qualidade literária e a contribuição da obra à memória do povo de Mato Grosso, pois o seu autor é o competente escritor e historiador Carlos Gomes de Carvalho, considerado um dos melhores do Estado. Mas, como cidadão, consigo enxergar na forma como a obra foi editada, o baixo nível de comprometimento do governo de Mato Grosso com canais de acesso do nosso povo à educação e à cultura.

Os meios e a forma, através dos quais “Governadores: Meio Século de Vida Pública” foi editado, aqui não se discute. O valor da obra, enquanto trabalho de pesquisa e texto de rara qualidade, é inquestionável. Porém, não se pode negar que a forma e os meios utilizados para a edição do livro são uma prova inconteste da inexistência, por parte do governo de Mato Grosso, de políticas públicas voltadas para os setores de Cultura e Educação. Ou melhor: o governo não trata as relações entre estes dois importantes setores, como realmente devem ser tratadas. Ele não facilita o acesso do povo a tão importantes bens públicos, essenciais à qualidade de vida de todos. Educação e, principalmente Cultura, para o governo Maggi são coisas de “elite para elite”.

Uma coisa é certa, existe no Estado uma lei de incentivo à cultura. Esta, nos últimos anos, não tem se mostrado eficiente. Falta de recursos e de transparência são fatores, talvez os principais, que influenciam na má distribuição desses incentivos. Artistas, os mais diversos, reclamam das dificuldades de acesso aos incentivos culturais. Também pudera! Além de reduzidos, a sua má distribuição fere, quase sempre, princípios democráticos e constitucionais. O da impessoalidade, muito mais. Tal estratégia, usada pelo governo Maggi não mais assusta. Afinal! Essa é uma característica de todo governo elitista.

Contudo, é importante que se ressalte: em função do governo ser elitista, não existe por parte dele a mínima preocupação com a distribuição de renda e, muito menos, com o acesso de todos a bens públicos essenciais a qualidade de vida do cidadão. Sendo assim, uma coisa também é certa, a MT Fomento criada com muito barulho e, com o claro objetivo de “contribuir para uma nova realidade social” – palavras do seu Presidente Eder de Moraes no prefácio da obra – hoje não passa de um órgão acéfalo e sem força, que quase nada mais faz pela implantação da tão decantada “nova realidade”. O órgão está afundado em suspeitas de má gestão. Todas levantadas por deputados.

E tem mais: o presidente da MT Fomento, que escreveu o prefácio e, cujo texto muito se parece com o estilo literário do competente autor da obra, dar uma clara demonstração da utilização do trabalho para a sua promoção pessoal, visando vôos mais altos na estrutura de governo. Pelo que sabemos, ao MT Fomento cabe a tarefa de financiar projetos que gerem empregos e renda. Fomento à cultura e à educação, numa estrutura de governo, é obrigação das Secretarias ligadas aos respectivos setores. No caso da Cultura existe o Fundo de Incentivos, tratado com descaso pelo atual governo. Motivo de indignação entre os mais diversos setores culturais do Estado.

A obra de Carlos Gomes é muito importante sob o aspecto histórico e indiscutível, mais ainda, quanto ao esforço de pesquisa despendido. Caso esse governo tratasse com seriedade a educação e a cultura do nosso Estado, tão formidável obra, com certeza, seria editada através de outros meios e através de fontes de recursos mais apropriadas. Por exemplo: a obra poderia ser editada com um outro formato e com recursos da Secretaria de Educação, ou até mesmo do Fundo de Cultura. Dessa forma, não só chegaria às escolas, onde a sua utilização se constituiria em formidável instrumento de ensino e pesquisa, como ao povo de um modo geral.

Com as devidas desculpas a Carlos Gomes, a quem muito admiro enquanto escritor e historiador, a sua obra, por ser importante e de excelente qualidade, é digna de um outro tratamento. “Governadores: Meio Século de Vida Pública” precisa ser editada com menos pompa. Talvez de uma outra maneira e por outros meios para chegar “universalmente” ao povo. A sua circulação não pode ficar restrita a gabinetes oficiais, servindo de instrumento de promoção pessoal a gestores descompromissados.

Fernando de Almeida é professor, engenheiro e escritor em Cuiabá

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