Com a Operação Curupira foram paralisadas as operações cotidianas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama, que mal estava funcionando, por motivos que conforme seguem enumerados alguns.
O Ibama é um órgão de defesa do meio ambiente, que trabalha pelo bem do interesse coletivo e também do desenvolvimento florestal e deve proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo controlar as ações do desenvolvimento sustentável. Para tanto, deveria o seu quadro funcional ser composto por uma equipe multidisciplinar, com servidores dos diversos níveis de escolaridade e áreas definidas, para atender cada caso com conhecimento e com a máxima brevidade possível.
Bem, o fato real que vem ocorrendo é a completa desestruturação do órgão dentro do Estado de Mato Grosso, muito mais no que se refere a recursos humanos. E para pôr isso tudo em funcionamento são necessários existir no seu quadro funcional os profissionais devidamente habilitados para resolver a demanda diária que surge. E quais seriam os profissionais tão indispensáveis para o seu funcionamento? Pois sim, os Engenheiros Florestais, para a análise dos projetos e direção das ações de controle e supervisão contínua. Procuradores (cargo ocupado por Advogados) para a análise documental dos processos e para análise e julgamento em casos de Auto de Infrações a nível administrativo. – Caso não haja tal interesse na re-estruturação do Ibama, então que se crie um outro órgão para tratar da questão do desenvolvimento florestal em separado, com respeito, com profissionalismo e com conhecimento de causa.
O setor florestal é o carro chefe do Ibama. E o Ibama deve atender a sua clientela composta por Madeireiros, Agricultores, Pecuaristas, Proprietários Rurais, etc. E todos estes representados por um Engenheiro Florestal que elabora seus projetos, que devem ser analisados e aprovados de imediato, visto que seus trabalhos são elaborados em concordâncias com as exigências legais vigentes. -Bastando que sejam definidas normas claras e simples, sem controvérsias e aplicáveis.
No último concurso público foram contratados diversos profissionais de áreas distintas, menos Engenheiros Florestais e Procuradores Federal. Os que existem no quadro funcional, não atendem a demanda de forma satisfatória, devido ao seu pequeno número e por já estarem se aposentando. O que provoca mais morosidade. Quem sabe neste novo concurso resolvam contratar tais profissionais.
Mas, ninguém diz nada, nem interventor, nem gerentes que entram e que saem… Pensam estarem contribuindo para não onerarem o erário público. Enganam-se! Faltando tais profissionais: instala-se a morosidade, criam-se inúmeras dificuldades nas análises, nas re-análises (muitas vezes desnecessárias), nas novas vistorias, nas indicações pendências, etc. E não se contribui para a proteção do meio ambiente e nem para a moralização do setor, questão prioritária do Ibama.
De 02 de junho até a presente data, só se divulga que as atividades deverão ser normalizadas em breve, mas até agora tudo permanece paralisado. É necessário a retomada das ações normais do Ibama. A coletividade espera. Todos esperamos. As ações devem ser rápidas, a indústria depende disso, para não ocorrerem mais desempregos. Não se pode criar entraves ao que for legal.
Domingos Sávio Bruno da Silva é engenheiro florestal
Mato-grossense atualmente residindo em Rondônia e escreveu este artigo para Só Notícias