quinta-feira, 22/fevereiro/2024
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E como fica a saúde do povo?

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Por causa dessa notícia fiquei muito preocupado, pois, percebo que os Estados e a União não se preocupam com o bem estar do povo brasileiro e lavam as mãos como Pilatos no caso do julgamento de Cristo. A notícia versa sobre a qualidade dos alimentos produzidos e vendidos a população. Segundo o site do Jornal Hoje e o G1 Noticias, na cidade de Fortaleza-CE,  ambulantes estão vendendo produtos com data de validade vencidos ou prestes a vencer nas ruas da cidade a preços bem abaixo dos encontrados em supermercados e a população compra.. O que as pessoas não sabem é o risco que estão correndo. Risco de vida inclusive, ou melhor, risco de MORTE.

O sistema de Vigilância Sanitária no nosso País não toma  nenhuma providência quanto ao fato. A gerente em exercício da Vigilância Sanitária, Nilda Bandeira, de Fortaleza diz que cabe ao órgão verificar locais estabelecidos, ou seja, aqueles que tem registro, como lanchonetes e supermercados. O que essa senhora quer dizer é que a Vigilância serve apenas para cuidar dos estabelecimentos que geram empregos e pagam tributos e nesses então o consumidor não poderá comer produtos vencidos ou contaminados. Mas esquece essa senhor. que cabe ao Estado cuidar e zelar da saúde da população, portanto a Vigilância Sanitária tem a obrigação  de atuar em todos os sentidos. Se ocorrer qualquer problema de saúde ou a morte de um consumidor que comprou o produto vencido do ambulante, tenho a plena convicção que a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará será a primeira a se manisfestar culpando e condenando a empresa fabricante, pois, esta tem endereço, inscrição nos órgãos de controles e fiscalização.

Pergunto, para que serve a Vigilância Sanitária? Quando atua? Creio que seja para zelar da saúde da população? O exemplo de Fortaleza serve para todo o Brasil. Aqui, em Mato Grosso, não é diferente. Só são fiscalizadas as indústrias que possuem registro ou os supermercados, bares, restaurantes, padarias etc que tem endereço para localização, mas os trailers, ambulantes, vendedores de espetinho nas esquinas de vias de grande movimento de veículos, vendedores de frango, carnes e peixes assados  nas calçadas das ruas e vendedores de salgados e sucos  transportados em caixas de isopor que atendem as mais diversas obras de construção, empresas e até mesmo na entrada da Secretaria de Saúde do Estado, não podem ser fiscalizados, pois eles não possuem registro, mas podem contaminar as pessoas com coliformes fecais, tuberculose, salmonella e outros. Podem matar, mas a Vigilância só pode atuar se tiver registro. Quando uma indústria de alimentos se instala no Estado ela é obrigada a cumprir com as mais diferentes normas impostas por lei, só para elucidar, tem que se registrar nos órgãos de controles sanitários, de meio ambiente, de arrecadação de tributos, na receita federal, nos órgãos previdenciários e muitos outros, além de gerar empregos e renda, pois bem, O PRODUTO FABRICADO SERÁ FISCALIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, esquecendo esta que a indústria precisa ter qualidade e controle sanitário para poder sobreviver no mercado, disputando com aqueles que não precisam se preocupar com a saúde dos consumidores.

O Ministério Público, guardião da lei e dos costumes, poderia intervir junto aos órgãos fiscalizadores para que agissem contra esse absurdo que é a venda de alimentos dessa forma, sem qualquer controle sanitário, de qualidade e tributário. Cabe ao Estado o poder de fiscalizar e de não permitir que a população seja atingida pelos males que os produtos sem controle, sem higiene na fabricação, no acondicionamento e no transporte causam.
O consumidor precisa entender que ele é o principal responsável pela qualidade da sua saúde e comprar sempre produtos que tenham origem e que passem por todo um processo de fiscalização, que é para resguardar a qualidade do produto e  sua própria qualidade de vida.

Se cuidarmos desse detalhe, poderemos afirmar que diminuiríamos bastante as despesas com tratamentos hospitalares e gastos com o SUS. E por fim, voltamos a pergunta E, COMO FICA A SAÚDE DO POVO?

Eldor Sontag é administrador, diretor executivo do Sindilat-MT  e Superintendente do Instituto de Pesquisas do Leite e Seus Derivados Erminio Duca.

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