Só quem não acompanha o noticiário deve estar tranquilo em relação ao futuro do país. Além da disputa entre poderes, agora temos a pregação da luta de classes. E na divisão do mundo, Lula apoiando o Irã e o Hamas, ao lado da China; e Trump se manifestando expressamente solidário a Bolsonaro perseguido pelo Supremo. Para um país que ainda tem um certo equilíbrio nas contas externas graças às exportações do agro, a questão externa afeta. Para um país cujas contas públicas estão desequilibradas, a briga por mais imposto também afeta. Junte-se a política e a economia, o interno e o externo, e o resultado é instabilidade, insegurança. E o crime cada vez mais poderoso.
Na disputa entre poderes por aumento do IOF, o Ministro Moraes decidiu a favor do Congresso, ao suspender o decreto presidencial. O decreto legislativo que impedia o aumento se tornou inócuo, e Moraes não precisava, mas suspendeu também esse, para bater nos dois lados. Pediu explicações para ambos os poderes e convocou-os para uma audiência de conciliação dia 15, mostrando que é o poder moderador. E ainda ensinou ao Legislativo que deveria, em lugar do decreto, recorrer ao Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Só que o art. 49 da Constituição diz que “É da competência exclusiva do Congresso Nacional…V – Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar…”
Lula e seu Ministro da Fazenda deixaram claro que o aumento do IOF era para arrecadar – o que só é permitido por lei. Enfim, o resultado é que não tem aumento de imposto, nem haverá votos para isso e conciliação é o governo cortar gastos de um estado inchado e mal administrado. Além disso, o Congresso apenas usou os freios da clássica divisão de poderes de Montesquieu sobre freios e contrapesos. E se a harmonia dos poderes não é ferida pelo poder constitucional de impeachments no Executivo e no Judiciário por parte da Câmara e do Senado, não é um decreto legislativo que vai desarmonizar.
Querendo ser o primeiro presidente com quatro mandatos, Lula se preocupa com a desaprovação nas pesquisas e apela para Marx e Sidônio e aí está uma propaganda para jogar pobres contra ricos e tentar pressionar o Congresso a aprovar imposto sobre a riqueza – imposto que vai incidir sobre o preço final de tudo que a riqueza produz. Incitamento à luta de classes contém preconceito, discurso de ódio, idéias antidemocráticas e fakenews – tudo que o Supremo decidiu como censurável nas redes. E não responde por que a picanha não veio e por que em 12 estados tem mais bolsa família que carteira assinada. Déficit federal é um problema que não havia e que Lula criou e não quer resolver.
O BRICS que se reuniu no Rio de Janeiro mostrou que é um organismo parecido com um Foro de São Paulo pós-graduado: socialista e contra os Estados Unidos. Lula coloca o Brasil perto da Rússia, China e Irã e distante do vizinho continental, sem o pragmatismo de reconhecer que a América é a maior potência econômica, tecnológica e militar do planeta. As bravatas contra Trump podem ser perigosas. Imaginem se cortarem o GPS, por exemplo. Teria um efeito infinitamente maior que uma greve de caminhoneiros. Mais compassivo é ameaçar com tarifas o grupo antiamericano do BRICS e serve de aviso.
Trump deu outro aviso, denunciando que Bolsonaro está sendo perseguido e injustiçado. Talvez só queira preparar-nos antes de assinar algo baseado na Lei Magnitsky. O Departamento de Estado já avisou que a Organização dos Estados Americanos, com “a ideologia antiamericana de Lula”, pode não ter o dinheiro dos americanos. Enquanto isso, no Mercosul, Milei avisou que o Brasil precisa fazer sua parte acabando com o crime que está sendo exportado. O crime tem territórios no Rio e vai tomando conta da Amazônia, enquanto Lula, após mensagem de Trump em favor de Bolsonaro, proclama soberania. Mas o estado brasileiro não consegue impor lei penal e soberania em relação ao próprio território nacional.
