Em 11 de agosto de 1827 foram criados os Cursos de Direito em São Paulo e Olinda (PE) abrindo a possibilidade de formação de profissionais no país e a produção de uma legislação genuinamente brasileira. Naquela época já havia sido plantada a semente do Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843, que posteriormente deu origem à Ordem dos Advogados do Brasil. O dia 11 de agosto ficou então conhecido como o dia do advogado.
A OAB nasceu e ao longo da história se fortaleceu empunhando a bandeira da democracia, liberdade, justiça, igualdade e dos direitos humanos. Sabemos que a democracia é fundamental para o exercício da advocacia. Sem a existência e o funcionamento do Estado Democrático de Direito em toda sua plenitude não há o livre exercício da advocacia. O advogado é um porta-voz da sociedade e do cidadão. Como entidade com papel fundamental no tecido social, a OAB tem o dever de atuar no aperfeiçoamento da legislação, das instituições e das atividades das autoridades públicas cuja missão constitucional inafastável é proteger o Estado Democrático de Direito.
Mas ao lado desta missão social e institucional, a OAB possui uma dimensão classista e coorporativa. Cabe à Ordem zelar pela atividade profissional do advogado e contribuir para a sua valorização. Ela deve estar sempre ao lado do advogado em suas necessidades diárias, em suas dificuldades cotidianas, em suas lutas no campo profissional. Em 2009 completarei 25 anos de conclusão do curso de Direito. Durante todos estes anos exerci a advocacia de forma ininterrupta e combativa. Completo ainda quase 20 anos atuando como professor no curso de Direito. Conheço a luta do estudante e do estagiário, a batalha do jovem advogado para ingressar e atuar no mercado de trabalho e os percalços de todos os advogados na atuação profissional.
Este é um ano de eleições na OAB. Para ocupar o cargo de presidente da entidade não basta o desejo individual, pois a pretensão pessoal deve encontrar apoio nos diversos setores da advocacia. Por isso, antes de tomar a decisão de ser candidato, passei a ouvir vários segmentos da advocacia. Realizamos reuniões com advogados jovens e experientes, advogados da advocacia pública e privada, do interior e da Capital, enfim, com advogados de todos os segmentos. Após esta consulta prévia e encontrando sólido apoio e incentivo, venho colocar meu nome como pré-candidato a presidente da OAB/MT. Estamos construindo, juntamente com a classe, um projeto para a nova gestão da OAB que tem início em 1º de janeiro de 2010.
Quero ser presidente da OAB para, com o apoio das mais variadas correntes da advocacia, realizar um amplo trabalho de valorização do advogado através da defesa das prerrogativas profissionais; de cursos de aperfeiçoamento e capacitação; através da presença efetiva da Caixa de Assistência na vida do advogado e de sua família; da luta e reivindicação para um Poder Judiciário com juízes, servidores e equipamentos suficientes para atendimento dos jurisdicionados ampliando o mercado de trabalho e a atuação do advogado. Valorização através do total apoio ao jovem advogado para ingressar e obter êxito no mercado de trabalho.
É preciso realizar a renovação da OAB/MT sem esquecer daqueles que no passado dedicaram tempo e trabalho à entidade, ajudaram na sua construção e no seu fortalecimento. O projeto não será contra alguém, mas a favor da classe. É composto por propostas e idéias e não de ataques pessoais. O projeto é de união e construção.
Este projeto está aberto a todos, sem preconceito ou maniqueísmo, sem objeções pessoais ou profissionais. O período das eleições da OAB é de debate de propostas e de ideias e o que interessa para os advogados neste momento da história é um debate profundo sobre os destinos da Ordem e o futuro da advocacia.
Cláudio Stábile Ribeiro é advogado, professor universitário e pré-candidato a presidente da OAB-MT