O Presidente Lula, o Governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, e o governador Zeca, do PT, estão comemorando sua grande vitória contra a Natureza, em especial a ecologia da região Centro-Oeste. Eles conseguiram desativar em caráter definitivo o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal.
O programa chamado BID-Pantanal teve início em 1999. Foi desenvolvido no Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Senado, e, de início, foram aprovados recursos de US$80 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Apenas em Mato Grosso, ele beneficiaria 56 Municípios, inclusive a Capital, Cuiabá, com investimentos em saneamento básico, em infra-estrutura e na instalação de parques. Previa também ações de prevenção contra o uso de agrotóxicos e de combate às queimadas, ao desmatamento e ao lançamento de produtos tóxicos, como o mercúrio, nos rios da bacia do Pantanal.
A maior obra ambiental do Governo do Presidente Fernando Henrique foi exatamente autorizar, com a responsabilidade da União, um projeto aprovado no Senado da República em 1998, para que se pudesse iniciar o programa BID-Pantanal. Foram destinados US$200 milhões para os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Depois de aprovado esse projeto, não restaria um centavo de dívida para os Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, pois o empréstimo seria federalizado pelo Governo. E o que fizeram os dois Governadores? Desistiram do programa.
O Programa do Pantanal já vinha sendo boicotado há tempos. Em maio, o Governo Federal já falava em acabar com ele. Segundo notícias de jornais, o Governador de Mato Grosso também não queria colocar recursos em um programa que vai contra as suas convicções. Afinal de contas, o negócio do Governador é desmatar e não conservar e proteger essa riqueza natural extraordinária que existe nos Estados irmãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O programa BID-Pantanal morreu justamente pela falta de interesse do Governo de Lula e dos Governos de Zeca do PT e de Blairo Maggi. O Governo Federal do PT está mais preocupado com o superávit primário. Sua prioridade é pagar juros e ganhar aplausos dos banqueiros internacionais. Por isso, o Governo Lula não destinou as verbas da contrapartida nacional aos investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O Governo de Mato Grosso também não fez a destinação de recursos. Aliás, a má vontade do Governador Blairo Maggi para com esse projeto, desde que assumiu o Governo, é algo percebível facilmente pela população. Blairo Maggi faz um governo monotemático, monocrático, voltado exclusivamente para a soja e para um pequeno grupo de produtores. Abandona as escolas, tira verbas da saúde e da ecologia, tudo em função de apenas um setor, a soja.
Mato Grosso, que já é o campeão nacional de desmatamento, dá mais uma contribuição importante para a desertificação do Brasil e até quiçá do planeta. Suspeito que o Governador mato-grossense sonhe enxugar a vasta planície pantaneira, que é um mar de água doce, e substituí-la por um mar de soja.
O fim do Programa BID Pantanal ocorre em momento em que a natureza pede socorro, em que o planeta Terra dá sinais de esgotamento, pela exploração desenfreada dos recursos naturais.
A Amazônia enfrenta uma estiagem que seca os rios, mata os peixes, leva fome e doenças aos ribeirinhos. O próprio Pantanal enfrentou agora um terrível incêndio, que dizimou parte das suas riquezas naturais. A Europa e os Estados Unidos vivem o problema dos incêndios florestais decorrentes da seca. A Ásia e a Oceania são sacudidas por terremotos cada vez mais violentos, que destroem e matam cada vez mais. Na América Central, é o problema dos furacões. O efeito-estufa deixa de ser uma ameaça. Já é uma realidade.
Vou mobilizar o Senado num esforço para reabilitar o Programa Pantanal, em que pese a má vontade dos gestores de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso e, principalmente, do Governo Federal. É muita irresponsabilidade abandonar um programa dessa envergadura, com recursos já garantidos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
* Antero Paes de Barros é jornalista, radialista, senador por Mato Grosso e presidente do PSDB-MT
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