Estamos à porta de um referendo popular, o primeiro do Brasil desde 1988, quando a Constituição Federal foi proclamada. E o assunto não poderia ser mais apropriado: o comércio de armas e munições. O assunto permeia toda a sociedade. De uma forma ou de outra o assunto ganhou o gosto popular, embora particularmente vejo esse tema de maneira extremamente preocupante pela excessiva gama de interesses em jogo – o que tem feito macular o debate de maneira politicamente incorreta. De qualquer forma, dia 28 está ai e a cada dia que passa acentuamos mais e mais a necessidade de uma profunda reflexão sobre o que desejamos e o que queremos enquanto sociedade.
O comércio de armas e munição, em verdade, deve ser a ponta apenas de uma questão muito mais ampla. Partidos políticos, igrejas, associações, entidades de classe, enfim, a própria escola, deveriam aproveitar o debate sobre esse tema para enfocar a necessidade de descobrirmos qual é a sociedade que desejamos e, conseqüentemente, mapear o caminho a ser percorrido para atingir tais objetivos. Penso que estamos perdendo uma grande oportunidade, mas, quiçá, seja este apenas o primeiro dos muitos debates que o povo brasileiro deve postular para definir com precisão o que realmente queremos.
Proibir ou não o comércio de armas e munição, com certeza, ajudará a montar o perfil sócio-político e econômico-cultural da sociedade. Por minha própria formação, sou a favor do “sim” ao fim do comércio. Até por entender que precisamos cultuar a paz. E arma, até onde eu sei, é o caminho mais distante para se conseguir essa cultura pacífica. Mas penso que a questão é bem mais profunda.
Nesse sentido, cabe observar que a sociedade brasileira hoje não tem um rumo definido. O padrão social que constitui a nossa nação é formada basicamente pelas oportunidades que se advém dos grandes projetos e programas, alguns nacionais, outros internacionais. O Governo há muito deixou de ser o grande formulador e fomentador das políticas públicas, com ênfase no aspecto sócio-educativo, para se transformar no mais absoluto figurante do marketing político. É! Infelizmente, há muito vivemos sob a batuta de governantes – com a ajuda do seu séqüito – que miram no horizonte apenas e tão somente sua trajetória política. Há tempos não somos governados por eminentes estadistas, divorciados dos aspectos políticos, que se preocupam apenas e tão somente com o interesse do seu povo.
Um exemplo disso pode ser observado nos bastidores do mundo político e até em algumas pérolas reveladas pelos próprios políticos quando mencionam seus projetos futuros. Cada um que assume esconde – mas acabam dizendo para os mais íntimo – que vai trabalhar e planeja no sentido de permanecer no poder por 20, 30 anos. Como se esse ser invisível aos olhos, ao tato, ao olfato e ao paladar fosse um objeto – o que coloca o cidadão como instrumento de vontades próprias.
Está mais do que claro que se faz necessário – diante dos acontecimentos que hoje fazem vender jornais e revistas – repensar o modelo político brasileiro. E os homens que hoje colocam nas nossas mãos a discussão sobre se devemos ou não autorizar a comercialização de armas e munições, também deveriam, por exemplo, pontuar o debate popular dos chamados financiamentos públicos de campanha. Trata-se apenas de um exemplo. Há muito mais para se decidir.
Particularmente, sou defensor intransigente da construção de uma sociedade humanista. Não aquele humanismo que coloca o homem como fonte máxima de inspiração e que faz o centro do universo. Comungo da tese de que se faz necessário rever todas as críticas e proposições do passado e a elas agregá-las ao conhecimento atual de que a humanidade é uma única família distribuída pela face da Terra, não indicando quaisquer evidências de naturais superioridades biológicas, civilizatórias, raciais, sexuais etc.
Dentro da concepção de sociedade humanista, sem fanatismo político ou religioso, apontar aos homens e as mulheres a necessidade de assegurar os direitos de sobreviver materialmente com dignidade; acesso a oportunidades reais de se desenvolver física e espiritualmente; fazer opções políticas, filosóficas e religiosas em estado de liberdade; saber o que se passa com os demais membros da grande família humana, sem preconceitos e induções que levem à desinformação e à cristalização de pressupostos racistas, xenófobos, sexistas etc. E aos homens lembrar que o poder sempre se achou mais humano.
Vale ressaltar que o debate para construir a sociedade que desejamos não pode parar no tempo e no espaço das necessidades básicas. O momento é agora porque se o futuro econômico da nossa nação indica que um dia seremos grandes o suficiente para enfrentar os males do mundo, temos que nos distinguir daquelas que hoje estão no topo dessa cadeia, mas que sobre eles pairam a possibilidade de tudo ruir, de vir abaixo. Seremos grandes, mas com respeito e dignidade.
Francisco Faiad é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil