A LEI 11.340/06- conhecida como “lei Maria da Penha”, veio em boa hora acabar com a hipocrisia no tratamento que era antes dispensado ás agressões sofridas pelas mulheres, através de seus maridos, namorados, amantes e amadas etc: geralmente, nos Juizados Especiais, a coisa terminava na assinatura de um tal de “termo de conduta” ou no pagamento de cestas básicas… e a violência continuava. O preço a pagar não representava nada de reforma moral para o agressor, antes era um escape, um “licença” para continuar batendo. Com a lei Maria da Penha a coisa mudou: agora há a prisão em flagrante – cadeia nele! (diz meu amigo Toninho de Souza), e processo penal; medidas protetivas- afastamento do lar, proibições de se aproximar da “amada ou ex” a menos de 500 ou 1000 metros, pensão, separação… o remédio é completo, doa onde doer. É claro que os homens ( a parte “machista”, ao menos) não estão gostando: “a lei é injusta” e “dá asas para a mulher aprontar e provocar o homem a agredi-la”. Será?
Antes de culpar o espelho, ou as abnegadas juizas e promotoras das Varas Especializadas, há um aspecto interessante a ser ressaltado- a paixão. Até que ponto, a paixão- atávica ao ser humano desta Adão e Eva, pode ajudar no assunto? É comum ouvir os apaixonados dizerem que podem “perder a cabeça” ou “fazer uma loucura” por amor. Força de expressão? Menos do que se imagina: Um estudo de uma equipe de psiquiatras suíços mostrou que a paixão intensa tem de fato algo de patológico. Os pesquisadores concluíram que os homens na fase inicial da paixão se comportam como indivíduos hipomaníacos, com alguns dos sintomas comuns ao transtorno bipolar. Os sintomas são muito próximos aos que definem a hipomania – um estado de humor marcado pela exaltação e euforia, pelo aumento da atividade e pela perda do sono. Quando alternada com episódios depressivos, a hipomania caracteriza o chamado transtorno bipolar. Mas será preciso tratar um indivíduo que apresenta hipomania? “Não há uma resposta clara para essa questão”, afirma o autor principal do estudo, o psiquiatra Serge Brand, da Clínica Psiquiátrica Universitária da Basiléia, na Suíça.
“Alguns psiquiatras norte-americanos dirão que um paciente hipomaníaco precisa ser tratado. Mas alguns estudos epidemiológicos europeus indicam que cerca de 10% dos adultos têm variações de humor que podem ser classificadas como estágios hipomaníacos.” Ou seja, queiramos ou não, a paixão é algo difícil de conter. .Grandes nomes da História foram perigosos nesse campo, alguns chegaram até a “bater de vez quando na cara metade”: Freud, F.Nietche, Mao Tse Tung, Hitler, John Kennedy, Osama Bin Laden etc. no Brasil, a banalização da violência, a pouca ou nenhuma importância dada à vida humana, “ a cultura machista do latinoamericano”, “o sabe com quem está falando?”- até agora, segundo um colega advogado, das mais de 300 prisões de agressores, os ricos não ficam presos, nem os bem aparentados; diz ele, a lei alcança, com mão de ferro, a periferia, os pedreiros, e outros trabalhadores. Militares? Nem pensar… não creio. Mas, é preciso atentar para isso, para não fazer de tão oportuna legislação, mas uma lei “pra inglês ver” ou somente para “os pés de chinelo”.O lado ruim da paixão é a limitação da realidade, diz o psicólogo Fraiman, Ele alerta que é importante ter consciência que se trata de um sentimento com prazo certo para acabar. “A paixão dura de 2 meses a 2 anos. Viver a paixão é bom. Mas é preciso pensar duas vezes antes de se entregar totalmente. Não somos reféns de nossos sentimentos. Pensar assim é um erro. Podemos e devemos escolher o que é melhor e o que faz bem para a gente”. Pois é, prezado leitor, antes de partir para “as vias de fato”, é bom pensar no recado desse psicólogo. Acabou? Adeus ou Lei Maria da Penha: a escolha é sua.
Auremácio Carvalho- Advogado e Sociólogo.