terça-feira, 7/maio/2024
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A Amazônia e os incentivos fiscais

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A Amazônia fica longe dos pólos industriais do sul, sudeste e próxima de algumas regiões do nordeste.
Ter um território continental como o Brasil, é façanha de poucas nações no mundo, não passam de umas 10. Para que os governos militares e civis conseguissem controlar e ocupar esse espaço, uma das estratégias foi a criação dos incentivos fiscais.
Nenhum um empresário do sul e do sudeste, vem para o interior do Brasil, meramente por vir. A existência de matéria-prima não é suficente para atrair os investidores, implantadores de indústria, e empreendedores com novos e ou tradicionais negócios. Lembrando que hoje diversos estados desenvolvidos e cidades oferecem bons incentivos.
A criação do Pólo Industrial de Manaus (PIM), proporcionou o surgimento de um dos mais importantes pólos da América Latina, abrigando cerca de 400 empresas com elevados índices de inovação tecnológica, automação, competitividade e produtividade. Apresenta um faturamento médio anual superior a US$ 10 bilhões e gera mais de 50 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, somente na cidade de Manaus e outros 20 mil nos demais estados da região.
No PIM predomina a indústria de eletroeletrônicos, responsável por 55% do faturamento industrial. São empresas de bens de consumo (áudio, vídeo e fornos de microondas) indústrias de informática (telefone celular, computadores e seus periféricos), equipamentos profissionais (fotocopiadoras, aparelhos telefônicos e de fac-símile e outros aparelhos de telecomunicações e componentes eletrônicos).
A SUFRAMA órgão federal e a SEPLAN um secretaria estadual homologam os pedidos de redução e isenção de impostos em Manaus que possibilita dezenas de empresas a implantarem as suas sedes e gerar milhares de empregos em Manaus e na região. De outra maneira quem faria investimentos no meio da selva.

A extinta SUDAM e SUDENE, que atenderam a região norte e nordeste contribuíram com a implantação de muitas empresas que alavancaram o desenvolvimento das regiões citadas, e A ADA – A Agência de Desenvolvimento de Amazônia – ADA, que substitui a SUDAM, que é uma autarquia Federal vinculada ao Ministério da Integração Nacional, criada pela Medida Provisória n° 2.157-5, de 24.08.2001, desenvolve um importante papel em analisar os projetos de redução de imposto de renda para as empresas que operam no sistema de lucro real, e reiniciou os aportes de recursos na região do extinto finam que passou a se chamar FDA Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. A ADENE desempenha papel semelhante na região nordeste.

Os atuais nove estados que abrangem a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44º de longitude oeste), perfazendo uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km² correspondente a cerca de 61% do território brasileiro.

Sem os incentivos fiscais a região norte que abrange a amazonia legal e parte do nordeste, poderiam estar mais atrasadas do que estágio em que se encontram. Os incentivos fiscais, são necessários para manutenção milhares de empregos; geração de empregos, renda e desenvolvimento da região.

Renato Gorski – é economista, conselheiro do Corecon MT e consultor de projetos de investimento e de incentivos Amazônia.
E-mail: [email protected]

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