O prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta, decretou situação anormal, caracterizada como de emergência, por falta de estoque de alguns medicamentos. Conforme o decreto, estão em falta os remédios espiramicina, divalproato de Sódio 500mg, Dabigatrana 150mg e Metilfenidato 36mg.
Nova Mutum faz parte do Consorcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires. Pivetta justifica que, desde 2016, ficou deliberado entre os participantes que as aquisições de medicamentos para os 15 municípios seriam por meio de compras conjuntas através de procedimentos de licitação realizado pelo consórcio.
Em março e maio deste ano, a entidade publicou dois pregões para adquirir medicamentos para atender a demanda de Nova Mutum. Os dois certames, no entanto, foram desertos ou declarados fracassados em alguns itens. Segundo Pivetta, tal situação ocorreu “por desinteresse do mercado”.
Ainda de acordo com o gestor, os estoques dos medicamentos estão perto de se esgotarem e não há “tempo hábil” para nova aquisição. Segundo ele, isso “ocasiona riscos” para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que podem, inclusive, falecer em razão da situação.
O decreto determina a aquisição de estoques temporários (por 120 dias), até a realização de novo procedimento licitatório. O documento foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, que circulou nesta terça-feira.