terça-feira, 7/maio/2024
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Projeto quer criar disciplina de ensino jurídico nas escolas de Sinop

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Os acadêmicos do primeiro semestre do curso de Direito da Fasipe irão realizar uma consulta popular para medir a aceitação de um projeto que criará a disciplina de ensino jurídico nas escolas municipais. A consulta será realizada durante a 12ª Festa do Milho, organizada pela instituição, entre hoje e amanhã. Quem quiser dar a opinião sobre o assunto poderá procurar a barraca do projeto que ficará próximo à quadra esportiva ou algum acadêmico que estará circulando colhendo as assinaturas.

De acordo com o professor e coordenador do curso de Direito, Rodolfo Fares Paulo, para fundamentar este projeto, além de utilizar obras científicas de Direito, Psicologia e Pedagogia, também serão anexados pareceres de profissionais de alto gabarito da cidade como psicólogos, representantes do Ministério Público e da OAB, além da consulta popular.

Tendo a educação como principal instrumento formador do caráter do indivíduo, em especial a formação jurídica, é que foi apresentado este projeto visando um convênio entre faculdade e o município.

Estudos de 2013 comprovam que em Sinop, adolescentes estão envolvidos em 70% dos crimes praticados neste ano, de acordo com levantamento da Polícia Civil. A cidade ainda não conta com uma unidade para internar menores envolvidos nesta prática e, com isso, registra um aumento considerável nos casos de violência. Neste caso os menores são encaminhados para o Complexo do Pomeri, em Cuiabá.

Diante de um índice de criminalidade tão elevado, evidencia-se que vivemos uma situação social alarmante. E mesmo que o Centro de Ressocialização já esteja sendo construído no Município, o fato é que necessariamente esta não será a melhor saída para reduzirmos este número.

Convém destacar que a construção deste Centro de Ressocialização é de suma importância, entretanto não deve ser encarada como única medida, nem sequer a mais eficaz, tendo em vista que trata de situações consumadas, enquanto o melhor seria prevenir e coibir a prática de tais atos pelos menores.

Afinal quando a criança ou adolescente resolve trilhar seu caminho pelo universo do crime, ao invés da busca pelo crescimento e aprimoramento por intermédio da educação, é que existe algo muito errado neste processo.

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