Tribunal reforça conciliações para desafogar judiciário em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem reforçado às unidades judiciárias a prática de uma nova cultura de resolução de litígios, a conciliação e mediação. Além de evitar a judicialização, desafogando o Judiciário, as mediações contemplam as duas partes e trazem celeridade ao trâmite processual. Processos que poderiam se arrastar durante anos até serem julgados estão sendo resolvidos em audiências de poucas horas, nas quais os dois lados saem satisfeitos.
 
Os mediadores do Centro de Conciliação e Mediação do 2º Grau, Ubiracy Nogueira Félix e Waléria Martins Vieira, contam um caso emblemático de divórcio, em que as partes não se entendiam de forma alguma na partilha dos bens, incluindo os animais de estimação. “As partes estavam muito magoadas e resistentes à possibilidade de acordo, tanto que a sessão perdurou das 9h às 17h. Mas, ao longo da mediação eles foram entendendo que estávamos ali para ouvi-los e que a responsabilidade pela solução do conflito cabia exclusivamente a eles”, explica a gestora administrativa de Conciliação e Mediação de 2° grau de jurisdição do TJMT, Waléria Martins Vieira.
 
Waléria conta que ao final da sessão, as partes entraram em acordo, inclusive em relação aos dois cães que viviam com o casal, onde cada um decidiu ficar com um. “É importante fomentar essa nova cultura, pois ela traz benefícios a todos os envolvidos. Nesse caso específico, alcançamos nosso objetivo maior, que foi a pacificação social, restaurando a comunicação entre as partes e restabelecendo a vida social de todos”, afirma Vieira.
 
Advogada da parte solicitada, Karlla Patrícia Souza diz que nunca havia participado de uma audiência nesses moldes e que a dinâmica e a sensibilidade com as quais os mediadores conduzem a audiência são fundamentais para que se chegue a um acordo. “Fiquei impressionada com a agilidade e preparo dos mediadores. Já havíamos tentado um acordo anteriormente, mas não tivemos sucesso. Os advogados deveriam recorrer mais a essa alternativa de resolução de litígios”, recomenda Karlla Souza.
 
Fabiana Nogueira Pereira, advogada do ex- marido, foi quem requereu a audiência junto ao centro de conciliação e mediação. “Já conhecia o trabalho do centro e acredito muito no potencial da mediação, especialmente em casos de separação, em que o emocional é mais levado em conta que o lado material. Além disso, se entrassem com um processo judicial, as partes ficariam brigando e se desgastando por anos a fio”, frisa Fabiana Pereira.
 
A advogada ressalta ainda que o grande diferencial da nova dinâmica de negociação é que ela concede às partes o poder de decisão, também chamado de ‘empoderamento das partes’. “As partes têm inteira responsabilidade e independência para determinar o sucesso ou não do acordo e para decidir o que é melhor pra si”, explanou Fabiana.
 
Graças aos acordos realizados pela Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, pela Central de Segundo Grau de Jurisdição e pelos 14 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados nas comarcas do interior do Estado, quase 40 mil processos deixaram de tramitar ou ingressar (fase pré-processual) no Judiciário mato-grossense. Desse total, 86% obtiveram acordos homologados pela Justiça. As técnicas utilizadas nas audiências atendem à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
 
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destaca que além das duas partes saírem ganhando, ganha o Poder Judiciário e a sociedade. “O Judiciário porque diminui um pouco esse abarrotamento de processos, além de ser uma maneira econômica de viabilizar uma solução satisfatória, e a sociedade ganha como um todo, porque o processo em si acaba sendo menos oneroso. Menos impostos serão necessários para movimentar a máquina judiciária”, esclarece a desembargadora.