Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, diminuir dois anos da pena de Francisco Eustáquio da Silva Neto, 69 anos. Ele havia sido condenado em júri popular, a 16 anos de prisão por matar Oraídes de Lurdes Dias, com golpes de facão. Agora, deverá cumprir 14, em regime fechado.
O crime ocorreu no dia 17 de outubro de 2010. Na época, a vítima tinha 33 anos. No ano passado, os jurados entenderam pela ocorrência da materialidade e autoria do delito de homicídio; votaram contra a absolvição do réu; e, ao apreciarem as qualificadoras, entenderam pela configuração das referentes ao meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
“Culpabilidade reprovável, tendo em vista que o acusado agiu com frieza e crueldade, desferindo vários golpes de faca, tendo, inclusive decepado os dedos da vítima, tendo ainda provocado lesões severas na face e punho, sendo a sua conduta merecedora de elevada censura pela crueldade como que se deram os ferimentos”, aponta um trecho da sentença.
O crime ocorreu em uma residência, localizada na rua Esmeralda, no bairro Jardim do Ouro. Francisco foi preso pelos policiais ainda no local do crime. Ele mesmo teria pedido para um vizinho acionar a polícia. Em 2011, ganhou o direito de aguardar o julgamento em liberdade. No entanto, descumpriu medidas judiciais impostas e teve novo decreto de prisão preventiva expedido, em 2016.
Francisco acabou sendo preso novamente naquele mesmo ano e segue na Unidade Prisional de Trindade (GO).