Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo Estado deverão comparecer ao Encontro entre Gestores e TCE 2009, na quarta-feira (4), com a finalidade de conhecer e debater as novas metodologias de controle externo que o Tribunal de Contas está implantando para contribuir na melhoria da administração pública em Mato Grosso. O evento acontecerá durante toda o dia, no auditório da Escola Superior de Contas.
Segundo o conselheiro presidente Antonio Joaquim, a transparência é um dos principais valores da instituição e “atuamos seguramente no aperfeiçoamento dos controles Externo, Interno e Social”, disse.
Durante o evento, será lançado o novo Portal do Cidadão na página do TCE na internet. Através dele o TCE vai disponibilizar para o cidadão os dados do Sistema de Auditoria Informatizada de Contas (Aplic), com informações mensais sobre receitas e despesas que os governos municipais encaminham ao Tribunal de Contas.
Na programação do encontro consta também a participação da cientista social e política do Centro de Estudos da Metrópole (SP), Sandra Gomes, que vai apresentar os dados com os resultados da avaliação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde. Indicadores que vão subsidiar a auditoria do TCE nas ações de desenvolvimento do ensino e saúde nos municípios de Mato Grosso.
Também está na programação a sistemática de fiscalização que o Tribunal de Contas de Mato Grosso começa a executar esse ano. As diferenças entre as auditorias de contas de governo e contas de gestão serão explanadas pela secretária de Coordenação Técnica da presidência do TCE, Risodalva Beata de Castro. Ela ainda irá abordar o tema relatórios técnicos de auditoria.
Outros itens a serem trtados envolvem o Sistema Geo-Obras e Controle Interno. Na avaliação do presidente, Antonio Joaquim, o evento aprofundará a interação e se propõe a melhorar o relacionamento institucional entre o Tribunal de Contas e os jurisdicionados de Mato Grosso.
Além de prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores são convidados desse encontro as autoridades políticas e governamentais do Estado, os dirigentes de entidades representativas da sociedade, profissionais das áreas jurídica, de contabilidade e secretários municipais que agora passam a ser co-responsáveis pela gestão como ordenadores de despesas.