O Núcleo Integrado de Fiscalização da prefeitura divulgou, esta manhã, uma lista com nomes de proprietários de terrenos baldios que estão sujos. Eles devem limpar os lotes em um prazo de 15 dias, a partir de hoje. Caso os terrenos não sejam limpos neste prazo, será emitida multa que varia R$ 399 a R$ 4,7 mil, de acordo com o tamanho da área. Além disso, a prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário a taxa, que também varia em função do tamanho do terreno, conforme previsto em lei municipal.
O coordenador do núcleo, Reinaldo Nunes, explicou por meio da assessoria que os proprietários que efetuarem a limpeza devem comprová-la por meio de um relatório fotográfico que deverá ser entregue no paço municipal. Todos os nomes citados nesta nova lista não foram localizados nos endereços informados no cadastro imobiliário, por isso a divulgação no site oficial.
“Vale ressaltar que, caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil”, alertou o órgão, apontando ainda que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário.
A falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros para o mosquito aedes aegypti.
A lista completa pode ser conferida na página oficial do município.