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Sinop: Sema orienta representantes de 48 municípios dos procedimentos para emissão de licenças ambientais

A secretaria estadual de Meio Ambiente está capacitando, em Sinop, representantes dos 48 municípios habilitados para fazerem determinados licenciamentos ambientais e fiscalização de atividades de impacto local. “Hoje, todos os municípios são obrigados por lei a fazerem ações que a Sema faz. Uma delas é licenciamento e fiscalização. O município, para fazer essa parte específica, tem que estar estruturado para isso. Ao atender os quesitos que a Sema verifica, o município é considerado apto e habilitado. Dos 141 municípios, 48 estão habilitados a exercerem a gestão ambiental de sua competência. Nos outros, que ainda não estão habilitados, a Sema atua de forma total. Se um lava-jato, uma oficina mecânica precisarem, terá que ir na Sema”, cita o coordenador Juracy da Silva Santos Filho. Na prática, haverá a descentralização dos serviços e que passam a ser executados pelas próprias secretarias municipais de Meio Ambiente.

A Sema está orientando os representantes das prefeituras quanto a fiscalização e a organização dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e “tratarmos de temas que eles estão com dificuldades para tocar. O intuito é transmitir o know-how para os municípios”.

Em Sinop, onde os serviços de licenciamento ambiental já ocorrem de forma descentralizada, a secretária Ivete Frank Mallmann, lembra que a determinação da gestão Rosana Martinelli é para que os serviços sejam efetivados de forma cada vez mais eficiente, melhorando a qualidade dos serviços e o atendimento à população. Como tal, momentos como o dessa capacitação, servem como um ato para aperfeiçoar os instrumentos e conhecimento do corpo técnico. “Importante dizer que a prefeita Rosana tem atuado nesse sentido para que possamos fazer as capacitações para ter esse aperfeiçoamento da equipe técnica, uma vez que o serviço ocorre de uma forma ainda melhor”, disse, através da assessoria. Entre as demandas diversas para ser dado licenciamento ambiental em Sinop estão as geradas por empresas dos segmentos de mecânica e lava-jato, por exemplo.

O encontro é no auditório do Ministério Público e termina nesta quinta-feira.

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