O raio-x dos detentos da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, foi finalizado, ontem. Sete servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso entrevistaram 100% dos presos da unidade, confirmando informações como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime. A atividade começou na segunda-feira, com os recuperandos beneficiados pelo Projeto Araguaia – trabalho remunerado extra muro.
O objetivo do recenseamento é identificar os presos que terão os processos examinados durante o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, ao longo desta semana. O próximo passo é analisar os processos criminais, cartas precatórias criminais, autos de prisão em flagrante e executivos de pena das comarcas de Água Boa, Barra do Garças, Novo São Joaquim, Nova Xavantina, Campinápolis e Canarana, que compõe o polo IX. “A medida em que os processos forem verificados, decidiremos pela soltura ou pela manutenção da prisão, e informaremos o Ministério Público e a Defensoria Pública”, explicou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Ana Cristina Silva Mendes, que está na coordenação dos trabalhos.
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Gilberto Giraldelli, e a juíza Ana Cristina Mendes fizeram uma nova inspeção na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, nesta manhã. Eles foram acompanhados pelo juiz corregedor do presídio, Pedro Davi Benetti, e pelos juízes Francisco Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin e Ítalo Osvaldo Alves da Silva, além do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, coronel Ailton Benedito de Siqueira Junior, e do diretor da unidade, Bruno Henrique Ferreira Marques.
Os magistrados visitaram alguns raios, a oficina de costura, salas para visita íntima, área de visitas, almoxarifado, serralheria, entre outros setores. “Imagino que esses homens não cheguem aqui sabendo costurar, mas aprendem. Ou seja, eles têm afinidade com o ofício”, ponderou o supervisor do GMF. “E fazem muito bem, pois a costura é reforçada”, acrescentou a juíza auxiliar da CGJ-MT, ao avaliar os uniformes confeccionados pelos presos. Atualmente, 20 reeducandos trabalham internamente na unidade e 32 fora dela – no Projeto Araguaia. “Há critérios para o trabalho externo, como o bom comportamento e o cumprimento de pelo menos 1/6 da pena. Existe uma comissão para selecionar quem vai participar do projeto”, explicou o diretor da penitenciária.
W.L.S., 43 anos, é um dos trabalhadores internos. Ele está recluso no presídio há aproximadamente oito meses e desde então atua como colaborador no mercado volante. Porém, a experiência com o ofício já tem mais de seis anos, desde a antiga unidade onde cumpria a pena de 33 anos. P.C.T, 55 anos, trabalha na serralheria. Torneiro mecânico e ferramenteiro de profissão, cumpre condenação de 44 anos e trabalha há cinco em Água Boa. “Chave, cadeado para as portas, é tudo comigo. Aqui pego firme”, orgulha-se. Já A.M.L., de 44 anos, está detido há quase dois anos e, ontem, escreveu mais uma página de sua história. Ele, que cumpre pena de 15 anos de prisão, vendeu os primeiros tapetes artesanais confeccionados pelas próprias mãos. “Quando cheguei aqui eu não sabia, mas aprendi em 30 dias”.
O trabalho é uma das atividades que permite ao condenado abreviar o tempo imposto em sua sentença penal – remição de pena – conforme previsto na Lei nº 7.210/84 de Execução Penal (LEP). A remição por meio do trabalho garante um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho, e é um direito de quem cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto.