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SEMA alega erro de digitação e confirma que Piracema não foi prorrogada em Mato Grosso

O período da Piracema não será prorrogado em Mato Grosso. A garantia foi dada pelo secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Marcos Machado, hoje de manhã. O secretário garantiu que a data estabelecida pela instrução normativa número 36 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União e referendada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no final de outubro do ano passado, que proíbe a pesca nos rios do Estado no período de 03 de novembro de 2005 a 28 de fevereiro, será respeitada.

Por um erro de digitação, a instrução normativa número 78 do Ibama, assinada dia 09 de novembro de 2005, que prorroga a proibição da pesca no Estado do Amazonas até 31 de março, incluiu de forma equivocada o Estado de Mato Grosso. “Ao invés de citar a proibição da pesca apenas no Amazonas, o texto da instrução normativa diz “bacia amazônica”, que acaba incluindo alguns rios da região norte de Mato Grosso que fazem parte desta bacia.Mas foi apenas um erro já reconhecido pelo Ibama” diz Edlaine Theodoro, coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros, da Sema.

De acordo com o secretário Marcos Machado, Mato Grosso vai seguir a decisão do Consema, que definiu a proibição da pesca para reprodução dos peixes no Estado de 03 de novembro até 28 de fevereiro. No entendimento do titular da Sema, somente os conselheiros do Consema poderiam alterar a data. “Não temos interesse em prorrogação e a data definida pelos conselheiros será respeitada”, assegurou o secretário. Ele disse ainda que se não houver reunião para alterar a data, vale a decisão anterior.

A posição da secretaria em relação a instrução normativa do Ibama, estará sendo oficializada a todos os escritórios regionais da Sema, principalmente aos localizados na região norte do Estado, para que não haja duvidas ou erro nos procedimentos adotados na fiscalização da pesca durante o período da Piracema.

A coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edlaine Theorodo, informa que a prorrogação do prazo da Piracema no Amazonas, se deu por causa da maior seca registrada na história daquele Estado em 2005, que afetou diretamente o ciclo de reprodução dos peixes. “Lá muitos rios secaram, enquanto outros diminuíram a vazão de água, prejudicando a subida dos peixes para a reprodução” explica a servidora da Sema, garantindo no entanto, que em Mato Grosso o ciclo não foi prejudicado e portanto não há necessidade de prorrogação da Piracema.

Até o dia 28 de fevereiro a pesca está proibida nos rios do Estado.Os pescadores profissionais que sobrevivem da atividade recebem neste período o seguro desemprego pago pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo. Só é permitida neste período a pesca de subsistência. Cada pescador classificado nesta condição, pode levar para casa três quilos ou exemplar. A fiscalização está sendo feita em todo o Estado para que a proibição seja respeitada.