A Secretaria de Estado do Meio Ambiente acompanhará com mais rigor as execuções dos Planos Básicos Ambientais (PBAs) com a construção, em andamento, da Usina Hidrelétrica Colíder, no rio Teles Pires. O secretário executivo da Associação dos Municípios Impactados por Usinas (AMIU) Rogério Rodrigues, explicou, ao Só Notícias, que a definição saiu a partir de uma reunião entre o titular da pasta, José Lacerda, representantes da entidade e das cidades afetadas. “Vai ser cobrado o que não for executado”, disse.
Os PBAs preveem medidas que obrigatoriamente devem ser adotadas pela empresa que detém a concessão da usina para mitigar os impactos sócio-ambientais nos locais e na população afetada. “Em relação à usina de Colíder, não houve toda uma conversação e um acordo como na usina de Sinop, para a qual agora ficaram definidas uma série de reuniões técnicas setoriais sobre cada plano para concessão de licenças importantes para o seguimento das obras. Eles tratam dos assentamentos atingidos, como o 12 de outubro e também a Gleba Mercedes, ceramistas, pescadores”, detalhou Rogério.
Recentemente, a empresa que constrói a usina de Colíder conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma decisão da Justiça de Mato Grosso que a impedia de prosseguir com a licitação destinada à contratação de mão de obra para retirada de vegetação e limpeza da área onde será formado o reservatório. A decisão foi do ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal, e foi tomada no dia 30 de janeiro, quando ele estava no exercício da presidência.
A ação havia sido movida pela prefeitura de Itaúba, que apontou que uma assessoria contratada constatou possíveis falhas no cumprimento do plano bem como no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que seriam capazes de gerar prejuízo socioambiental irreparável à cidade. Ela poderia ter maior impacto com o barramento, já que o alagamento deve corresponder a 1,82% de sua área, o equivalente a 103,30 quilômetros quadrados.
A potência instalada da usina será de 300 MW, com reservatório de 168,2 km2 de área total e 143,5 km2 de terrenos inundados. O comprimento do reservatório entre o barramento e o remanso será de 94 km. De acordo com os estudos a vida útil do reservatório será de 150 anos e a usina deverá operar em nível d`água normal de 268,50 m. Em um dos últimos balanços, divulgados no início do ano, empresa apontou que cerca de 50% das obras civis estavam prontas.