quinta-feira, 28/março/2024
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Proprietários de áreas em Sinop ficam revoltados com despejo

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Uma boa parcela de pessoas de Sinop, Cláudia e Colíder está extremamente preocupada com os desdobramentos de algumas ações judiciais envolvendo questões de terras numa área aproximada de 142 mil hectares. O relato de de alguns proprietários de é que, no início do ano de 2004, apareceram na região algumas pessoas que diziam representar um Oscar Hermínio Ferreira Filho, que seria proprietário destes 142,605 ha de terras representados por dezesseis títulos de domínio, que poderiam servir para esquentar posses de terceiros na região da conhecida “baixada morena”, até os limites da cidade de Itaúba, abrangendo as duas margens da rodovia BR 163. A intenção era de vender tais papéis, a qualquer preço.

Os advogados dos atuais proprietários sustentam que tais papéis estavam totalmente irregulares. Não tinham nenhuma certidão de regularidade dos órgãos públicos e encontram-se registrados no cartório de Rosário Oeste, o que é absolutamente irregular porque as terras da região, antes do desmembramento das comarcas, pertencia a Chapada dos Guimarães e a comarca era Cuiabá. Conforme a reportagem teve acesso a alguns documentos, constatou-se que Oscar Hermínio teria tentado registrar seus títulos em Sinop, mas o pedido não foi atendido pelo oficial de Registro de Imóveis, justamente por estarem irregulares.

Os advogados informam ainda que a origem dos títulos de Oscar Hermínio “é totalmente nula porque os mesmos foram adquiridos do antigo departamento de terras por uma única pessoa, que representou os quinze outros por procuração em causa própria, artimanha muito conhecida para driblar proibição da Constituição Federal de uma única pessoa adquirir tal quantia de terras”. Segundo consta nas certidões, as folhas de expedição dos títulos definitivos expedidos pelo departamento de terras segue ordem cronológica crescente. “Mas os registros não, deixando patente que teriam sido expedidos com datas retroativas, sem maiores cuidados”, dizem os advogados dos atuais proprietários.

“ Mas, a fraude fica evidenciada mesmo pelo fato de que todas as dezesseis escrituras foram lavradas num único dia, em 02/10/65, num sábado, o que é proibido por lei, num único cartório de Cuiabá, registradas três dias após, em Rosário Oeste. Além de tudo isso, as quinze pessoas que “emprestaram” o nome para fazer a aquisição fraudulenta também fizeram os registros dos seus títulos no Registro de Imóveis de Cuiabá, em seguida, vendendo tais títulos, de forma que existem registrados os títulos de Oscar Hermínio em Rosário Oeste e os dos seus laranjas, estes já vendidos para terceiros, num derrame incrível de títulos duplicados”, acusam os advogados.

A situação é tão escabrosa que existem cinco ações propostas por Oscar Hermínio no Fórum de Rosário Oeste envolvendo parte destes títulos, contra terceiros e as ações estão tramitando normalmente.

Justamente com base nesses mesmos títulos que Oscar Hermínio propôs novas ações agora em Sinop e Colíder, mais de quatrocentos quilômetros de distância de Rosário Oeste, contra outros proprietários, causando insônia em inúmeros cidadãos que estão instalados em suas terras nesta região de Sinop/Colíder, há vinte, e, em alguns casos, há trinta anos, com as mãos calejadas na lida com gado ou plantação de soja.

O que tem deixado os proprietários preocupados é que Oscar Hermínio vem sistematicamente oferecendo denúncias de desmatamento irregular junto aos órgãos ambientais, com a finalidade de conseguir liminares junto ao judiciário. Como em várias propriedades foram feitas fiscalizações por funcionários da FEMA e do IBAMA e nada foi constatado, os juízes locais indeferiram todas as liminares.

Acontece que em duas ações, o Tribunal de Justiça concedeu o seqüestro de duas áreas de terras, totalizando aproximadamente 18.000 hectares, sobre as quais estão inúmeras famílias com ordem de despejo, estando sendo sumariamente retirados de suas propriedades, de onde tiram o seu sustento.

“Por trás desses títulos estão interesses de Edson Martins Gomes e Pedro Pereira de Souza, estes os sócios ocultos que aparecem como procuradores de Oscar Hermínio. A indignação dos proprietários decorre também do fato de que tais pessoas declaram abertamente que teriam conseguido o apoio de dois filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça. Dessa forma, quando não conseguem liminar com base num dos títulos, pedem a desistência do recurso e em seguida entram com outro recurso, com outro título, contra os mesmos réus, para outra câmara, comprometendo a legitimidade das decisões da Justiça”, afirmam os advogados dos atuais proprietários.

Por serem pessoas muito conhecidas na comunidade, os proprietários das fazendas( alguns deles pioneiros de Sinop – outras áreas pertencem a empresas) pediram para não serem identificados. Segundo constatado no local onde está ocorrendo o seqüestro judicial, até o momento já foram desalojadas mais de sessenta famílias, mediante uso da força policial, colocando tais pessoas em situação difícil, causando indignação e revolta.

Leia também:
PM nega que famílias estejam sendo desalojadas com uso de força policial em Sinop

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