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Proibição às queimadas começa amanhã e Ibama promete fiscalização intensificada

De amanhã a 15 de setembro estarão terminantemente proibidas as queimadas em Mato Grosso. A queima controlada não será autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

As liberações de queimadas na região Norte, desde que foi deflagrada a Operação Curupira e o Ibama ficou sob intervenção, já estavam bastante reduzidas. Na regional do Ibama em Sinop, desde que os funcionários suspenderam a greve e retomaram o atendimento, há cerca de 15 dias, foram liberadas apenas 6 queimadas controladas, sendo 5 em Sinop e uma em Tabaporã.

De acordo com o analista ambiental da gerência executiva do Ibama em Sinop, Adão Luiz Gullich, o órgão está apenas protocolando os pedidos de liberação de queimadas para serem efetuadas a partir de setembro. Quanto à fiscalização, ele ressaltou que será feita também pelo comando de operação do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento na Amazônia, que vem atuando na região com dois helicópteros.

Quem descumprir a ordem, será notificado e autuado com pesadas multas, que variam de acordo com a área queimada. Segundo a portaria do Ibama, o período de proibição se faz necessário porque nesta época do ano as queimadas provocam significativos efeitos prejudiciais ao ecossistema com fortes reflexos à saúde humana.

Em conformidade com o parágrafo primeiro do artigo 1° está fora da proibição “a queima de canaviais e para controle fitossanitário, desde que autorizadas e em horários especiais, determinados pelo órgão ambiental competente.

A autorização para queima controlada no período de 16 de setembro a 31 de dezembro será expedida pelo Ibama que poderá ainda antecipar ou prorrogar a queima controlada por município ou micro-regiões, desde que as condições climáticas e meteorológicas atendam os preceitos contidos na portaria.