"É uma vitória do Governo do Estado, dos Conselhos e da população. Essa discussão entre as Secretarias e a busca de ações efetivas de enfrentamento no combate ao tráfico e consumo de drogas na sociedade é um avanço significativo". Com essas palavras a secretária adjunta de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Vera Araújo definiu o momento de reflexão e discussões que norteiam a Oficina do programa de Enfrentamento às Drogas, da Sejudh. A Oficina começou na manhã dessa quinta-feira (09.06), no auditório da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) e terminou no fim da tarde desta sexta-feira (10).
De acordo com a secretária, uma das áreas de atuação da Sejudh é o enfretamento às drogas. "A Secretaria tem dado atenção especial a essa questão", disse Verinha, lembrando que o pacto contra as drogas tem apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa. "Estamos aqui reunidos com técnicos das áreas da saúde, educação, segurança, Conselhos e Direitos Humanos e isso representa que as ações serão transversais, ou seja, vamos executar as políticas públicas em parceria e assim garantir a eficiência, amparados pelo orçamento destinado ao programa", destacou a secretária.
Para o assessor da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), tenente coronel Roger Martini, essa oficina representa os esforços do Governo em construir esse programa multisetorial. "Finalmente estamos juntando as pessoas que mais entendem do assunto, fazendo uma reflexão de um dos mais sérios problemas de nossa sociedade nos últimos tempos, que são as drogas", informou.
Roger destacou que o pacto de enfrentamento às drogas de Mato Grosso, firmado entre as Secretarias e Poderes conta com 44 ações inseridas em quatro programas. "O pacto irá promover medidas e ações de enfrentamento e combate às drogas em Mato Grosso e nosso objetivo é integrar todas as instituições federais e estaduais de Mato Grosso para executar ações que serão baseadas em quatro eixos de trabalho, sendo a prevenção e educação, a atenção ao usuário e dependente químico, repressão e também a captação de recursos", explicou.
O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen/MT) está participando da oficina. Criado há 27 anos, o Conen atua na execução das ações de prevenção continuada, tratamento, recuperação e reinserção de dependentes de álcool e drogas, coordenando as Políticas Públicas sobre Drogas no Estado. Vinculado à Sejudh, o Conselho possui representantes em diversas Secretarias, além do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e sociedade civil.
O coordenador do PPA 2012-2015, Nilson Batista, informou que as oficinas de Elaboração do PPA 2012-2015 estão sendo realizadas em todas as Secretarias do Governo. Técnicos da Seplan coordenaram os trabalhos na manhã dessa sexta-feira (10.06), na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). Na próxima semana entre os dias 13 e 14, a oficina será realizada na Agência Executora dos Projetos da Copa do Pantanal 2014 (Agecopa). Durante dois dias, técnicos da Seplan e da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), estarão coordenando os grupos na formulação dos programas e ações para os próximos quatro anos.
Nos dias 15 e 16 de junho a oficina de elaboração do PPA 2012-2015 será na Secretaria de Educação, onde serão debatidos programas e ações voltados para a Educação básica e ensino médio. Nos dias 16 e 17 de junho, técnicos da Sejudh voltam a discutir outro programa. Dessa vez será debatido o Programa sobre o Sistema Prisional em Mato Grosso.