O prefeito de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Valdemar Gamba, se reuniu, ontem, em Cuiabá, com o reitor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFMT), Julio Cesar Santos, para definirem o convênio para a realização de concurso público no município.
O prefeito demonstrou otimismo com relação a assinatura do convênio e destacou que inicialmente a intenção é fazer o concurso público da educação. “Acredito que na semana que vem nós assinaremos este convênio para realizarmos inicialmente o concurso da educação”, confirmou.
Para isso, nos próximos dias, a prefeitura de Alta Floresta deverá encaminhar para aprovação na câmara municipal de um projeto de lei sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da educação. O assunto já foi tema principal de reuniões nos últimos dias realizadas pela administração municipal com representantes da educação municipal para a apresentação da fase final e discussões do PCCS.
O PCCS da educação propõe a aplicação do piso nacional da educação, o que atualizaria as tabelas salariais dos profissionais. A proposta também ampliando de 9 para 12 níveis, possibilitando manter a progressão de carreira. Outra alteração visa ampliar os cargos com menor número de vagas.
A comissão que fez o estudo é formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP), do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta (SISPUMAF), Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Gestão, Governo e Planejamento.
Pela proposta, após aprovação do Projeto de Lei na Câmara de Vereadores a aplicação do piso nacional será imediata. O lançamento do edital de concurso público também depende da aprovação do PCCS pelo Poder Legislativo.