A quarta etapa da volta programada às atividades presenciais nas comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis) será adiada para o dia 9 de novembro de 2020. A medida foi determinada hoje pelo presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, em conjunto com a vice-presidente, Maria Helena Gargalione Póvoas e o corregedor-geral, Luiz Ferreira da Silva.
Na portaria conjunta, os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso citam que as comarcas de Sinop, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis “vêm apresentando preocupantes indicadores epidemiológicos envolvendo o público interno e externo”. As atividades presenciais dos servidores e acesso ao público voltaria a normalidade programada nesta quarta-feira (28).
O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) define as regras gerais e especificas para a reabertura gradual dos prédios da instituição e a retomada dos prazos processuais. Esse plano está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
A quarta etapa autoriza a realização de audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal, na modalidade presencial, nas comarcas que apresentarem classificação de risco baixo. Nesta fase também é autorizada a realização de perícias, entrevistas e avaliações presenciais.
Atualmente as comarcas de entrância especial estão na terceira fase do plano de retorno que prevê a manutenção do percentual máximo de 40% do quadro de usuários internos. O restante dos servidores devem manter o teletrabalho que é prioridade de pessoas que fazem parte do grupo de risco, ou que residem com pessoas do grupo, segundo informações da assessoria.
