O presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alexandre Bustamante, afirmou durante audiência pública, hoje, para apresentação e esclarecimento do cálculo tarifário do transporte coletivo urbano de Cuiabá, que o novo valor irá entrar em vigor a partir de 1º de março.
Cabe ao governador Pedro Taques (PSDB), na semana que vem, decidir se irá manter ou não a cobrança do ICMS sobre o óleo diesel. Com a isenção a passagem sobe de R$ 3,10 para R$ 3,60. Caso a cobrança seja mantida, a tarifa será de R$ 3,80.
Uma pessoa que utiliza quatro passagens por dia, durante 20 dias em um mês gasta atualmente R$ 248, com a passagem indo para R$ 3,60 ela irá desembolsar R$ 288 e caso seja de R$ 3,80 pagará R$ 304 para utilizar a mesma quantidade de ônibus, impactando diretamente o orçamento doméstico.
Bustamante explicou que foi firmado um acordo com as três empresas responsáveis pela operação do transporte público na capital onde todos os ônibus em circulação fabricados no ano de 2005 serão substituídos por ônibus novos ainda em 2016. No total serão 53 substituições.
O cálculo para definir o valor da nova tarifa do transporte coletivo é feito a partir custo total dividido pelo número de passageiros pagantes. “Ou seja, quanto maior o número de pessoas que não pagam a tarifa, maior será o valor para os usuários, pois alguém precisa pagar a conta do aumento dos combustíveis e reparos na frota”.
O vereador Capital, Dilemário Alencar (PTB), disse que encaminhou um ofício ao governador pedindo que ele retire a cobrança do ICMS sobre o diesel. Ele defende que a tarifa não deve aumentar pela qualidade oferecida e manutenção dos ônibus.
“Eu pergunto cadê a planilha de lucros auferidos pelos empresários? E os investimentos que comprovem as melhorias? Sem isto para mim não tem reajuste. R$ 3,10 já é um absurdo pela qualidade do transporte oferecido aos passageiros”.
Prometida para dezembro de 2015, até o momento não foi discutida uma nova licitação para o transporte público. Segundo Bustamante, primeiro é preciso definir a questão do Veículo leve Sobre Trilhos (VLT) para abrir um novo certame.
O contrato com essas empresas foi prorrogado há dois anos até julho de 2018 e a quebra de iria gerar diversos transtornos ao município.