Um levantamento preliminar realizado pela comarca de Nova Mutum aponta que 10% das crianças que estão matriculadas nas escolas públicas e particulares não tem em seus registros de nascimento o nome do pai. Para modificar essa realidade, a comarca aderiu ao projeto “Pequeno Cidadão” da Corregedoria-Geral da Justiça que busca devolver aos meninos e meninas que não tem na certidão de nascimento o nome do pai e a cidadania completa.
A comarca também abrange o município de Santa Rita do Trivelato. Nessas duas localidades, o projeto recebe o apoio de todas as escolas particulares e públicas tanto da zona urbana, quanto da rural. Até o momento foram identificadas 500 crianças que não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento.
De acordo com o juiz diretor do Foro de Nova Mutum, Gabriel da Silveira Matos, os dados foram coletados na tarde do último sábado, momento em que foi realizado a primeira triagem das famílias. O movimento terá continuidade na tarde desta sexta-feira, a partir das 13 horas, para todas as mães da zona urbana que foram notificadas. Já para as que residem na zona rural, elas deverão preencher a ficha de inscrição do projeto na própria escola onde o filho estuda.
Outra comarca que também já aderiu ao projeto é a de Tangará da Serra (234 km). No município o projeto já recebeu as primeiras inscrições. “Garantir a paternidade à criança e adolescente é um meio de inserí-lo na garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. Essas ações buscadas incessantemente pelo Judiciário vêm reafirmar a preocupação com os problemas sociais existentes no Estado”, observou o juiz e diretor do Foro de Tangará da Serra, Jamilson Haddad Campos.
Conforme o magistrado, desde o dia 4 o Departamento Administrativo do Foro realiza os atendimentos a mães, pais e menores que tenham interesse em modificar o registro de nascimento para inserir o nome do pai ou mesmo para registrar o filho pela primeira vez. O atendimento continua nesta sexta-feira, das oito às 18horas.
Um dos objetivos do projeto que entra no seu segundo ano de existência é estimular o reconhecimento voluntário e erradicar as certidões de nascimento que constam apenas o nome da mãe. Em seu primeiro ano, na fase piloto, o projeto contemplou as escolas municipais de Cuiabá.
Nessa fase foram realizadas 160 audiências para reconhecimento de paternidade, sendo que 60% terminaram com acordos celebrados, isto é, os pais reconheceram voluntariamente a paternidade. Nos casos em que não foi possível chegar a um acordo por meio da conciliação, os pais realizam exames de DNA.